Processo 506730/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/07/2013 14:58
Autuado em 31/07/2013 14:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5101/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5101/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2015 Acórdão   5101/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Origem da pensão DIONIZIO ZANETTI
Pensionista LEONOR DALPRA ZANETTI
Representante legal ROSIANE DALPRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 6/2016
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5101/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
05/08/2013 696 Termo de Distribuição de Processo nº 17148/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 10:25 DP  
17/12/2015 15:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 22/2016 -
17/12/2015 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6/2016 -
16/12/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 16023/2015 - Pelo encerramento Pensão. Pelo encerramento do processo.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6419/2015 -
24/11/2015 12:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8255/2015 -
23/10/2015 15:17 S2C Acórdão nº 5101/2015 -
23/10/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3068/2015 -
08/10/2015 14:54 GACAC  
24/08/2015 10:53 SMPjTC Parecer nº 13098/2015 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
01/08/2013 18:02 DICAP Parecer nº 9289/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/07/2013 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17148/2013 -

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