Processo 506799/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/08/2011 17:39
Autuado em 18/08/2011 17:39
Oficio de encaminhamento 877/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 91/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   91/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   91/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANESIO VICENTE MOTA
Interessado MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Origem MUNICIPIO DE MARINGA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2012 08:33 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1219/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 91/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12852/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:09 DP  
03/03/2015 10:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 439/2015 -
03/03/2015 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1219/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2532/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1027/2015 -
23/02/2015 10:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1039/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Acórdão nº 91/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2015 -
25/01/2015 22:54 S1C  
03/12/2014 08:28 GACAC  
13/11/2014 18:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4796/2014 -
13/11/2014 18:06 SMPjTC Parecer nº 18125/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
13/03/2013 11:34 DICAP Parecer nº 17026/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/03/2013 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 504/2013 -
18/12/2012 12:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 803/2013 -
17/12/2012 13:39 SMPjTC Parecer nº 20322/2012 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Vigência da EC 41/03. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Registro regular.
25/08/2011 09:00 DIJUR Informação nº 2230/2012 -
25/08/2011 09:00 DIJUR Parecer nº 2044/2012 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REGISTRO. AO MPjTC.
18/08/2011 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12852/2011 -

Voltar a Consulta