Processo 507876/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/08/2011 10:30
Autuado em 22/08/2011 10:30
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4764/2014 da Segunda Câmara, de 02/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4764/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2014 Acórdão   4764/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMILIA DE NOVA SANTA ROSA
Interessado GERLI KOHN
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Interessado NORBERTO PINZ

Juntadas
DataDescrição
15/10/2014 10:15 do Protocolo 942194/14
21/06/2013 08:40 do Protocolo nº 403788/13
20/05/2013 16:57 do Protocolo 322729/13
14/05/2013 15:23 Petição recursal
07/05/2013 13:17 do Protocolo 287117/13
26/04/2013 14:17 Solicitar prorrogação de prazo
26/04/2013 11:17 AR do ofício OCN - 1948/13 - DP
26/04/2013 11:17 AR do ofício OCN - 1947/13 - DP
13/07/2012 16:03 AR de devolução dos Autos Físicos
24/05/2012 14:29 do Protocolo 345210/12
02/03/2012 10:27 do Protocolo nº 9038-3/12, referente a Resposta ao Ofício 163/12-DAT-PJ
10/02/2012 08:52 Juntada de AR ofício 165/12-OCN-DAT
07/02/2012 07:31 Juntada de AR ofício 163/12-OCN-DAT
07/02/2012 07:30 Juntada de AR ofício 164/12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2013 Ofício de Contraditório   1947/ 2013   
DP  11/04/2013 Ofício de Contraditório   1948/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2352/2014
02/09/2014 956 Acórdão nº 4764/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1216/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1225/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 732/2013
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 2962/2011
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13146/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 10:46 DP  
04/11/2014 11:02 DEX Informação nº 6956/2014 -
30/10/2014 19:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 628/2014 -
15/10/2014 11:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2352/2014 -
26/09/2014 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 1560/2014 -
26/09/2014 10:04 DEX Informação nº 6187/2014 -
26/09/2014 10:04 DEX Instrução nº 857/2014 -
20/08/2014 17:05 S2C Acórdão nº 4764/2014 -
20/08/2014 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1600/2014 -
24/07/2014 12:26 GASRVF  
22/07/2014 12:52 DP Informação nº 12494/2014 -
22/07/2014 12:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1216/2014 -
03/07/2014 10:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1777/2014 -
02/07/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 867/2014 -
12/06/2014 11:29 GCFC  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 765/2014 -
07/03/2014 10:00 GCFC  
07/03/2014 09:53 DP  
28/02/2014 14:57 SMPjTC Parecer nº 3147/2014 - aprovação com ressalva Pela regularidade das contas com ressalva.
10/12/2013 10:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 519/2014 -
09/12/2013 12:08 DP  
14/10/2013 15:55 DAT Instrução nº 4100/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
24/07/2013 14:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 683/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1225/2013 -
23/05/2013 16:35 GCHEB  
09/04/2013 14:34 DP Informação nº 9463/2013 -
09/04/2013 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 1947/2013 -
09/04/2013 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 1948/2013 -
08/04/2013 13:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 732/2013 -
31/05/2012 13:03 DAT Instrução nº 921/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DIVERGÊNCIA NOS VALORES REPASSADOS. RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO INCOMPLETOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
28/05/2012 12:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1103/2012 -
10/02/2012 17:18 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 175/2012 -
10/02/2012 17:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1238/2012 -
19/01/2012 08:08 DP  
17/01/2012 18:06 DAT Ofício de Contraditório nº 163/2012 -
17/01/2012 18:06 DAT Ofício de Contraditório nº 164/2012 -
17/01/2012 18:06 DAT Ofício de Contraditório nº 165/2012 -
12/01/2012 13:56 DP Informação nº 138/2012 -
22/12/2011 13:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 31/2012 -
16/12/2011 17:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2962/2011 -
26/08/2011 16:53 DAT Instrução nº 6240/2011 - Concessão de Contraditório.
22/08/2011 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13146/2011 -

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