Processo 508533/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/07/2017 08:28
Autuado em 25/07/2017 08:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 161/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   161/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2022 Acórdão   161/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2021   / Vista Presidente para voto de desempate JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/11/2021   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/10/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A.
Recorrente COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A.
Recorrente JEFFERSON RICARDO BELASQUE
Procuradores: MARY SILVEA SANTANA VIEIRA (credenciado, inclusão:25/07/17)
Interessado LUCIANO KUHL
Interessado WILLIS JOSE RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2017 16:14 243698/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
27/07/2017 11:58 do Protocolo 543908/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/03/2022 Instrução de Cobrança   102/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 544/2022
11/02/2022 2709 Acórdão nº 161/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 873/2019
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 2188/2017
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1893/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4305/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1753/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2022 12:14 DP  
30/06/2022 14:27 CMEX  
28/06/2022 08:15 GCDA  
13/05/2022 15:46 DP  
13/05/2022 10:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 166/2022 -
04/05/2022 20:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 544/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Certidão de Débito nº 203/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Certidão de Débito nº 204/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 250/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Instrução de Cobrança nº 102/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Informação nº 931/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Instrução nº 339/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Instrução nº 340/2022 -
16/02/2022 11:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2022 -
16/02/2022 11:37 SMPJTC  
14/02/2022 09:49 5PC Ciência de Decisão nº 23/2022 -
14/02/2022 08:34 SMPjTC  
07/02/2022 15:41 STP  
04/02/2022 13:59 GCDA  
31/01/2022 10:53 STP Certidão de voto de desempate nº 1/2022 -
14/12/2021 09:14 GP  
13/12/2021 15:55 STP Certidão de vistas de processo nº 243/2021 -
30/11/2021 11:04 GCDA  
29/11/2021 16:33 STP Certidão de Adiamento nº 274/2021 -
29/10/2021 12:47 GCFAMG  
28/10/2021 15:51 STP Certidão de vistas de processo nº 213/2021 -
23/08/2021 11:11 GCDA  
23/08/2021 10:57 SMPJTC  
03/08/2021 15:21 5PC Parecer nº 507/2021 - Recursos de Revista. Prestação de Contas Anual. Pelo provimento parcial, mantendo-se o julgamento pela irregularidade das contas, com aplicação de multas e expedição de recomendação.
03/08/2021 13:20 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1974/2021 -
29/09/2017 11:24 COFIM  
30/08/2017 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2188/2017 -
30/08/2017 16:14 DP Informação nº 11884/2017 -
18/08/2017 15:36 DP  
27/07/2017 16:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1893/2017 -
26/07/2017 14:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 791/2017 -
25/07/2017 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1753/2017 -
25/07/2017 08:27 DP Informação nº 10372/2017 -

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