Processo 510181/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/07/2012 13:02
Autuado em 31/07/2012 13:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3702/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3702/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3702/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN
Gestor atual DOROTI DE FATIMA PIECKOCZ
Gestor do ato GILBERTO DRANKA
Servidor ANTONIA EDITE DA CRUZ
Interessado MUNICÍPIO DE PIEN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 90/2016
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3702/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12232/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2016 10:59 DP  
13/01/2016 09:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 46/2016 -
13/01/2016 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 90/2016 -
06/10/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 258/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
05/10/2015 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4962/2015 -
10/09/2015 09:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5598/2015 -
13/08/2015 10:42 S2C Acórdão nº 3702/2015 -
13/08/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2312/2015 -
23/07/2015 14:42 GACAC  
07/04/2015 11:01 SMPjTC Parecer nº 9010/2015 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
31/07/2013 10:42 DICAP Informação nº 2811/2014 -
31/07/2013 10:42 DICAP Parecer nº 3984/2015 - legalidade aposentadoria ao mpc.
30/07/2013 14:31 S1C Certidão de Sessão nº 2047/2013 -
22/07/2013 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4197/2013 -
19/07/2013 08:09 DP Informação nº 14742/2013 -
01/08/2012 09:42 DICAP Informação nº 3795/2013 -
01/08/2012 09:42 DICAP Parecer nº 15694/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CF. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/07/2012 13:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12232/2012 -

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