Processo 510341/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/10/2006 11:04
Autuado em 19/10/2006 11:04
Oficio de encaminhamento 034/06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 691/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   691/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
08/04/2009 Acórdão   691/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ELOY TONON
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2008 11:23 do Protocolo nº 568045/08, referente documentos de fls. 367 e 368.
22/04/2008 14:41 do Protocolo nº 203276/08
11/12/2007 15:58 do Protocolo nº 630260/07,
15/05/2007 09:17 do Protocolo nº 222340/07, referente documentos de fls. 331 a 333.
07/05/2007 16:34 do Protocolo nº 222366/07
13/02/2007 14:42 do Protocolo nº 57091/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 691/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 2168/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 540/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 3231/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 2408/2007
13/04/2007 94 Despacho Processual Diverso nº 303/2007
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 48/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2009 13:21 DP Processo em remessa externa
25/05/2009 11:36 DP  
24/04/2009 09:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2009 -
24/04/2009 09:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1176/2009 -
14/04/2009 16:06 S2C  
17/11/2008 09:31 GCHGH  
12/11/2008 10:08 SMPjTC Parecer nº 19954/2008 - aprovação com ressalva Ementa: PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA POR DESPESAS FORA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO.
06/10/2008 16:32 DAT Instrução nº 8342/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
06/10/2008 16:32 DAT Ofício de Diligência nº 391/2008 -
01/10/2008 08:49 GCHGH  
30/09/2008 10:32 DEX Informação nº 901/2008 -
24/09/2008 09:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2168/2008 -
02/06/2008 08:46 SMPjTC Parecer nº 11372/2008 - desaprovação pela devolução da correção monetária do recurso não utilizado e já devolvido, aplicando-se também mlta aos gestores que não atenderam demandas desta corte.
20/03/2008 11:22 DAT Instrução nº 2950/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação da aplicação de sanções.
19/03/2008 16:14 DP  
19/02/2008 09:33 GCHGH  
25/01/2008 10:16 SMPjTC Parecer nº 2338/2008 - Pela irregularidade das contas, com devolução de valores aplicados fora do período ajustado, e multa a agentes públicos que não atenderam às demandas deste Tribunal.
11/12/2007 17:21 DAT Instrução nº 272/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação da aplicação de sanções.
06/12/2007 10:29 GCHGH  
14/11/2007 10:04 SMPjTC Parecer nº 18287/2007 - PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PELA ENTIDADE E MULTA AO GESTOR DA UNESPAR E DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÕES DESTA CORTE
10/09/2007 15:06 DAT Instrução nº 7502/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação da aplicação de sanções.
05/09/2007 09:48 GP  
29/08/2007 16:37 DAT  
27/08/2007 16:31 GCHGH  
03/07/2007 13:40 SMPjTC Requerimento nº 150/2007 - diligência
04/04/2007 08:59 DAT Instrução nº 3752/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/03/2007 14:19 DAT  
28/03/2007 16:13 DP  
18/01/2007 18:29 DAT Instrução nº 1324/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
15/01/2007 10:22 GCHGH  
08/01/2007 11:27 GCNB  
19/10/2006 15:02 DAT Instrução nº 10451/2006 - Pela oitiva da Fundação Araucária.
19/10/2006 11:04 DP  

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