Processo 510729/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/08/2011 15:53
Autuado em 22/08/2011 15:53
Oficio de encaminhamento 538/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3193/2012 da Segunda Câmara, de 09/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3193/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
03/10/2012 Acórdão   3193/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado LOURINETE SILVA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2012 17:09 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 393/2013
09/10/2012 504 Acórdão nº 3193/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14288/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 17:03 DP  
19/02/2013 15:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 393/2013 -
15/02/2013 15:27 DP  
06/11/2012 10:48 DIJUR  
11/10/2012 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1689/2012 -
10/10/2012 10:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 834/2012 -
04/10/2012 11:10 S2C Acórdão nº 3193/2012 -
04/10/2012 11:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1784/2012 -
23/08/2012 10:26 GAJTL  
20/08/2012 20:52 SMPjTC Parecer nº 13235/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame
13/09/2011 19:23 DIJUR Parecer nº 12315/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
22/08/2011 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14288/2011 -

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