Processo 511373/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/09/2010 11:54
Autuado em 22/09/2010 11:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2674/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2012 Acórdão   2674/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
30/08/2012 Acórdão   2674/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
23/08/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
16/08/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
09/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/01/2013 08:32 Termo de devolução dos autos
02/04/2012 09:13 AR de devolução dos autos físicos
02/04/2012 08:52 AR de devolução dos autos físicos
07/06/2011 08:08 do Protocolo nº 31275-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 9/11 - OCN - DIJUR
24/05/2011 09:24 do Protocolo nº 29619-0/11, referente a Requerimento Contrarrazões ao Pedido de Rescisão
16/05/2011 14:57 Juntada de AR ofício 9/11-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/04/2011 Ofício de Contraditório   9/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2674/2012
24/08/2012 473 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 30/08/2012
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 45/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1903/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2014 07:26 DGP  
27/05/2014 09:50 DP Informação nº 8949/2014 -
17/10/2012 10:28 DGP Despacho Processual Diverso nº 118/2013 -
16/10/2012 14:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 1056/2012 -
13/09/2012 16:56 STP Acórdão nº 2674/2012 -
13/09/2012 16:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2012 -
13/09/2012 16:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 567/2012 -
16/08/2012 16:52 GCNB  
16/08/2012 14:05 STP Certidão de Sessão nº 388/2012 -
06/07/2012 10:29 GCILB  
05/07/2012 16:53 STP Certidão de Sessão nº 307/2012 -
29/06/2012 13:35 GCNB  
28/06/2012 16:22 STP Certidão de Sessão nº 288/2012 -
03/04/2012 08:32 GCNB  
11/01/2012 17:41 SMPjTC Parecer nº 2045/2012 - procedência Pedido de rescisão. Servidor público estadual. Averbação de tempo de serviço. Entidade federal. Efeitos de aposentadoria e de disponibilidade. Expresso comando legal. Pela procedência.
18/01/2011 17:08 DIJUR Ofício de Contraditório nº 9/2011 -
18/01/2011 17:08 DIJUR Parecer nº 9034/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. INSURGÊNCIA DO MPjTC CONTRA DECISÃO AVERBOU PARA SERVIDOR TODOS OS EFEITOS LEGAIS TEMPO OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO. CONHECIMENTO POR TEMPESTIVO E PROCEDÊNCIA PARA RESCISÃO DA DECISÃO E AVERBAÇÃO DO TEMPO PARA APOSENTADORIA E DISPONIBI
18/01/2011 11:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 45/2011 -
14/10/2010 13:15 DIJUR Parecer nº 52/2011 - Pedido de rescisão. Acórdão n. 14/10-Primeira Câmara. Art. 496, RITCEPR. Necessidade de abertura do contraditório e da ampla defesa. Ao relator para deliberação.
23/09/2010 18:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1903/2010 -
22/09/2010 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13664/2010 -

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