Processo 511631/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 11/07/2017 14:56
Autuado em 11/07/2017 14:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3117/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3117/ 2022 Não Procedencia JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3117/ 2022 Não Procedencia JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MALLET
Gestor atual MOACIR ALFREDO SZINVELSKI
Interessado CESAR LOYOLA FLENIK
Procuradores: DANIELA VANESSA TOMELIN FLENIK (credenciado, inclusão:30/06/20)
Interessado LABORATORIO ABIB & MOURA LTDA
Procuradores: DANIELA VANESSA TOMELIN FLENIK (credenciado, inclusão:18/06/20)
Interessado RICARDO CAMPOS PACHECO
Procuradores: ISABELA SOUZA CUNHA (credenciado, inclusão:09/07/20)
Interessado THIBERIO DE OLIVEIRA MOURA
Procuradores: DANIELA VANESSA TOMELIN FLENIK (credenciado, inclusão:17/06/20)

Juntadas
DataDescrição
09/07/2020 12:01 do Protocolo 437544/20
30/06/2020 11:19 do Protocolo 408811/20
29/06/2020 22:41 do Protocolo 407190/20
25/06/2020 18:45 AR do ofício OCN - 1254/20 - DP
24/06/2020 20:10 AR do Ofício OCN - 1255/2020 - DP
17/06/2020 20:16 do Protocolo 382782/20
17/06/2020 13:36 do Protocolo 380984/20
17/06/2020 11:48 do Protocolo 380631/20
09/06/2020 09:20 AR do Ofício OCN - 1257/2020 - DP
09/06/2020 09:19 AR do Ofício OCN - 1252/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2020 Ofício de Contraditório   1252/ 2020   
DP  21/05/2020 Ofício de Contraditório   1254/ 2020   
DP  21/05/2020 Ofício de Contraditório   1255/ 2020   
DP  21/05/2020 Ofício de Contraditório   1257/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3117/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 520/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 874/2019
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4169/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1763/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2023 18:51 DP  
07/12/2022 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2023 -
19/08/2022 13:31 GCDA  
17/08/2022 21:20 SMPJTC  
24/02/2022 10:12 2PC Parecer nº 293/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Achado nº 1: regularidade da contratação e devida prestação de serviços pelos interessados. Achado nº 2: inexistência de dano ao erário. Pela improcedência.
24/02/2022 10:01 SMPjTC  
09/07/2020 13:47 CGM Instrução nº 751/2022 -
19/05/2020 15:02 DP Informação nº 3058/2020 -
19/05/2020 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1252/2020 -
19/05/2020 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1254/2020 -
19/05/2020 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1255/2020 -
19/05/2020 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1257/2020 -
15/05/2020 11:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 520/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1122/2020 -
27/07/2017 16:38 COFIT  
11/07/2017 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1763/2017 -
11/07/2017 14:55 DP Informação nº 9842/2017 -

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