Processo 511694/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/07/2018 08:49
Autuado em 27/07/2018 08:49
Apensado ao Processo 564213/09 em 22/08/2019 15:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1941/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2019 Acórdão   1941/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
10/07/2019 Acórdão   1941/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Recorrente VALDENIR ANTONIO PALMIERI
Interessado A JACOB TELECOM ME
Interessado ALMERINDO FELIX DO NASCIMENTO
Interessado ALO GRATIS COMERCIO MIDIA ELETRONICA LTDA
Interessado AMARILDO JACOB
Interessado ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA
Interessado ANTONIO CARLOS MILESKI
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado VALDENIR ANTONIO PALMIERI
Interessado WELLINGTON DE FARIA SILVA (Falecido(a) em 2014)

Juntadas
DataDescrição
08/10/2019 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Instrução de cobrança - 1224/19 - CMEX, conforme determinado na peça 153 - Despacho - 1360/19 - GCFC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/08/2019 Instrução de Cobrança   1224/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2019 2106 Acórdão nº 1941/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 10/07/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3245/2018
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 1109/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 09:34 DP  
16/07/2019 17:05 STP Acórdão nº 1941/2019 -
16/07/2019 17:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2019 -
16/07/2019 09:15 GCILB  
11/07/2019 12:25 STP  
02/05/2019 10:13 GCILB  
30/04/2019 18:37 SMPJTC  
26/04/2019 10:45 4PC Parecer nº 237/2019 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
25/04/2019 13:37 SMPjTC  
03/08/2018 13:59 CGM Instrução nº 652/2019 -
27/07/2018 08:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1109/2018 -
27/07/2018 08:48 DP Informação nº 7901/2018 -

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