Processo 511727/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/06/2016 17:56
Autuado em 20/06/2016 17:56
Apensado ao Processo 199328/17 em 30/03/2017 09:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 359/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   359/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
09/02/2017 Acórdão   359/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
27/10/2016 Acórdão   5280/ 2016 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA
20/10/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
13/10/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/10/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/09/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/09/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Requerente ALCIR VALENTIN PIGOSO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/03/17, exclusão:16/03/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:21/06/16, exclusão:16/03/17)

Juntadas
DataDescrição
20/03/2017 18:01 do Protocolo 199328/17
16/03/2017 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190886/17
18/11/2016 11:45 do Protocolo 923928/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 783/2017
21/02/2017 1540 Acórdão nº 359/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5280/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6722/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1620/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2017 14:13 DP  
16/03/2017 17:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 783/2017 -
24/02/2017 14:17 STP  
24/02/2017 13:25 DP  
22/02/2017 16:39 STP  
22/02/2017 15:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 504/2017 -
13/02/2017 14:52 STP Acórdão nº 359/2017 -
18/11/2016 12:02 GCNB  
10/11/2016 10:38 STP  
08/11/2016 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3058/2016 -
27/10/2016 16:54 STP Acórdão nº 5280/2016 -
24/10/2016 14:36 GCNB  
20/10/2016 14:06 STP Certidão de Sessão nº 839/2016 -
23/09/2016 14:36 GCFC  
23/09/2016 10:34 STP Certidão de Sessão nº 789/2016 -
24/06/2016 08:53 GCNB  
23/06/2016 13:26 SMPjTC Parecer nº 7706/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar e, no mérito, pela não procedência, com determinação.
22/06/2016 13:32 DCM Instrução nº 2712/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO COM PEDIDO DE LIMINAR. Pedido de Rescisão baseado nos incisos II. Ausência de repasse de contribuições previdenciárias. Pela não concessão da liminar em razão da ausência da verossimilhança do alegado. No mérito, pelo não provimento d
21/06/2016 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1620/2016 -
20/06/2016 17:56 DP Informação nº 11575/2016 -
20/06/2016 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6722/2016 -

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