Processo 511773/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/08/2012 10:52
Autuado em 01/08/2012 10:52
Apensado ao Processo 430247/16 em 21/08/2018 10:19
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1020/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1020/ 2016 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/03/2016 Acórdão   1020/ 2016 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual MARIA LUCIA BASSANI
Gestor do ato MARIA LUCIA BASSANI
Servidor MARIA DO ROCIO RIBEIRO SCHON
Interessado ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado EVALDIR HEY
Interessado MUNICÍPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2016 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 406540/16
12/02/2015 13:14 do Protocolo 115658/15
09/02/2015 13:46 AR do Ofício OCN - 585/2015 - DP
09/02/2015 13:46 AR do Ofício OCN - 584/2015 - DP
27/01/2015 09:52 do Protocolo 61235/15
23/01/2015 11:07 AR do ofício OCN - 54/15 - DP
16/01/2015 09:13 Devolução do Ofício - OCN - 52/15 - DP
16/01/2015 09:13 Devolução do Ofício - OCN - 55/15 - DP
07/05/2014 20:59 do Protocolo 420660/14
17/04/2014 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355027/14
29/10/2013 15:03 do Protocolo 769910/13
01/08/2013 11:55 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/01/2015 Ofício de Contraditório   584/ 2015   
DP  20/01/2015 Ofício de Contraditório   585/ 2015   
DP  06/01/2015 Ofício de Contraditório   52/ 2015   
DP  06/01/2015 Ofício de Contraditório   54/ 2015   
DP  06/01/2015 Ofício de Contraditório   55/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 448/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 276/2018
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 647/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1020/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
06/01/2015 1034 Despacho Processual Diverso nº 3305/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1634/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1102/2014
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12280/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2018 08:51 DP  
05/07/2018 12:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 448/2018 -
11/06/2018 08:42 CGM Parecer nº 727/2018 -
18/05/2018 15:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 276/2018 -
18/05/2016 09:11 CGM Parecer nº 364/2018 -
16/05/2016 08:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 647/2016 -
04/05/2016 15:39 S2C  
02/05/2016 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1815/2016 -
02/05/2016 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1124/2016 -
23/04/2016 16:55 S2C Acórdão nº 1020/2016 -
04/02/2016 16:23 GATBC  
03/02/2016 16:50 S2C Certidão de Sessão nº 138/2016 -
30/06/2015 15:35 GATBC  
26/05/2015 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1544/2015 -
26/05/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 7640/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria municipal. Reenquadramento de servidor. Boa fé e segurança jurídica. Excepcionalmente, pelo registro.
05/03/2015 17:31 DICAP Parecer nº 5670/2015 - APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC.
19/12/2014 15:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 753/2015 -
19/12/2014 15:27 DP Informação nº 904/2015 -
19/12/2014 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 52/2015 -
19/12/2014 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 54/2015 -
19/12/2014 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 55/2015 -
19/12/2014 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 584/2015 -
19/12/2014 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 585/2015 -
08/08/2014 16:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3305/2014 -
05/08/2014 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1634/2014 -
01/07/2014 15:18 GAJTL  
04/06/2014 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2313/2014 -
04/06/2014 15:08 SMPjTC Parecer nº 8139/2014 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Tempo de contribuição. Proventos Integrais. Negativa de Registro.
14/05/2014 13:46 DICAP Parecer nº 7821/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/05/2014 13:35 DP  
22/04/2014 12:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1102/2014 -
26/03/2014 14:57 DP  
04/02/2014 12:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 642/2014 -
23/01/2014 11:34 SMPjTC Parecer nº 942/2014 - diligência Ato de inativação. Realização de diligência, cf. DICAP.
04/11/2013 13:45 DICAP Parecer nº 880/2014 -
21/08/2013 15:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2086/2013 -
05/08/2013 11:58 DICAP Parecer nº 17934/2013 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR.
04/07/2013 13:42 DP  
18/06/2013 12:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1419/2013 -
15/06/2013 08:44 DP Informação nº 11394/2013 -
01/08/2012 16:53 DICAP Parecer nº 8291/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO
01/08/2012 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12280/2012 -

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