Processo 513010/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 31/07/2013 10:00
Autuado em 31/07/2013 10:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3738/2015 da Segunda Câmara, de 24/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3738/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3738/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MANOEL DOMINGUES MONTORO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 18:13 do Protocolo 680750/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5006/2015
24/08/2015 1189 Acórdão nº 3738/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
02/08/2013 695 Termo de Distribuição de Processo nº 17085/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 15:03 DP  
05/10/2015 14:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1695/2015 -
05/10/2015 14:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5006/2015 -
01/10/2015 16:09 SMPjTC Parecer nº 12929/2015 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4891/2015 -
10/09/2015 09:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5451/2015 -
13/08/2015 10:54 S2C Acórdão nº 3738/2015 -
13/08/2015 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2311/2015 -
27/07/2015 14:00 GACAC  
08/04/2015 19:02 SMPjTC Parecer nº 5844/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Diligência. Atendimento dos esclarecimentos solicitados. Instrução favorável. Parecer Ministerial pela legalidade e registro.
28/07/2014 13:47 DICAP Parecer nº 4114/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
16/06/2014 11:02 DP  
12/06/2014 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2358/2014 -
09/06/2014 14:53 DP Informação nº 10170/2014 -
31/07/2013 18:27 DICAP  
31/07/2013 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17085/2013 -

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