Processo 513351/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 26/06/2015 16:34
Autuado em 26/06/2015 16:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1465/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2016 Acórdão   1465/ 2016 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/04/2016 Acórdão   1465/ 2016 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Gestor atual LUIZ FERNANDO BANDEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2015 02:16 do Protocolo 573087/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2016 1340 Acórdão nº 1465/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 07/04/2016
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 610/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6878/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2016 11:50 DP  
27/04/2016 12:29 DJB Informação nº 45/2016 -
08/04/2016 09:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2016 -
04/04/2016 13:48 GCFAMG  
01/04/2016 09:22 STP Certidão de Sessão nº 241/2016 -
21/03/2016 16:31 GCFAMG  
21/03/2016 10:56 STP Certidão de Sessão nº 201/2016 -
14/03/2016 17:13 GCFAMG  
11/03/2016 10:19 STP Certidão de Sessão nº 186/2016 -
25/01/2016 17:00 GCFAMG  
03/11/2015 11:25 SMPjTC Parecer nº 489/2016 - conhecimento Consulta. Readaptação de empregado público. Necessidade de revisão do precedente da corte firmado no Acórdão nº 1076/07 – Tribunal Pleno. Impossibilidade de aplicação analógica à situação funcional dos empregados públicos o instituto da readaptação
27/07/2015 09:58 DICAP Parecer nº 11406/2015 - CONSULTA. READAPTAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO. POSSIBILIDADE EM EMPREGO DE ESCOLARIDADE E REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/07/2015 16:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 731/2015 -
22/07/2015 11:18 DJB Informação nº 58/2015 -
21/07/2015 16:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 712/2015 -
30/06/2015 13:48 DP  
29/06/2015 10:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 610/2015 -
26/06/2015 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6878/2015 -

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