Processo 514368/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2011 13:27
Autuado em 24/08/2011 13:27
Oficio de encaminhamento 629/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3002/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   3002/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/05/2014 Acórdão   3002/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JULIA EVANGELISTA FRANCO
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2013 12:43 AR do ofício OCN - 6735/13 - DP
01/10/2013 09:25 Petição de outra natureza
28/03/2012 12:26 Ar de devolução de sutos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6735/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 2220/2014
26/05/2014 887 Acórdão nº 3002/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 4971/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15398/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2014 15:40 DP  
07/07/2014 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2220/2014 -
23/06/2014 10:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2175/2014 -
13/05/2014 14:21 S2C Acórdão nº 3002/2014 -
13/05/2014 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1183/2014 -
22/01/2014 13:31 GATBC  
14/01/2014 13:46 SMPjTC Parecer nº 500/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro. Aplicação de multa.
24/10/2013 18:03 GATBC  
08/10/2013 14:22 DICAP Parecer nº 21711/2013 - EMENTA: MULTA. RELEVAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º , INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR.
03/09/2013 07:59 DP Ofício de Contraditório nº 6735/2013 -
26/08/2013 12:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4971/2013 -
21/08/2013 13:10 SMPjTC Parecer nº 13251/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Registro regular.
20/08/2013 15:05 DP Informação nº 17126/2013 -
30/09/2011 15:24 DICAP Informação nº 3046/2013 -
30/09/2011 15:24 DICAP Parecer nº 17806/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO
24/08/2011 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15398/2011 -

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