..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	514392/11
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	24/08/2011 13:32
Autuado em	24/08/2011 13:32

Oficio de encaminhamento	624/11


Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 92/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
21/01/2015	Acórdão 92/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015	Acórdão 92/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado	MARIA DE LOURDES FREIRE

Tipo

Nome

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Interessado

MARIA DE LOURDES FREIRE

Juntadas

Data	Descrição
30/07/2012 14:17	Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
11/05/2015	1116	Despacho Processual Diverso nº 2364/2015
02/02/2015	1053	Acórdão nº 92/2015
16/01/2015	1042	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
07/10/2011	320	Termo de Distribuição de Processo nº 14917/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
07/05/2015 11:40	DP
06/05/2015 08:03	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 836/2015 -
06/05/2015 08:03	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2364/2015 -
26/02/2015 15:24	SMPjTC	Parecer nº 3869/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
24/02/2015 08:38	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1037/2015 -
23/02/2015 10:53	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1049/2015 -
25/01/2015 22:56	S2C	Acórdão nº 92/2015 -
25/01/2015 22:56	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2015 -
12/11/2014 13:13	GACAC
13/10/2014 15:39	SMPjTC	Parecer nº 16032/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Regime transitório do art. 8º EC nº 20/98. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo.
20/06/2013 09:54	DICAP	Parecer nº 15108/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/06/2013 19:05	S1C	Certidão de Sessão nº 1496/2013 -
01/04/2013 10:11	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2931/2013 -
21/03/2013 19:08	SMPjTC	Parecer nº 3683/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno.Ratifica Parecer Ministerial n.º 4311/12.
19/04/2012 15:00	DIJUR	Parecer nº 4835/2013 -
16/04/2012 09:43	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 830/2012 -
11/04/2012 20:28	SMPjTC	Parecer nº 4311/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
21/09/2011 09:00	DIJUR	Parecer nº 3552/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 8º DA EC Nº 20/98. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
24/08/2011 13:31	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 14917/2011 -

Voltar a Consulta