Processo 514422/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2011 13:42
Autuado em 24/08/2011 13:42
Oficio de encaminhamento 623/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6410/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6410/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2014 Acórdão   6410/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARLENE IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS TRENTIN

Juntadas
DataDescrição
08/10/2013 17:33 Responder citação ou intimação
28/03/2012 11:47 Ar de devolução de sutos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Acórdão nº 6410/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 46/2014
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 4163/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15393/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2014 08:27 DP  
17/11/2014 11:14 DICAP  
22/10/2014 17:06 S2C Acórdão nº 6410/2014 -
22/10/2014 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1940/2014 -
10/10/2014 12:19 GCIZL  
02/10/2014 11:00 GAIZL  
29/09/2014 17:35 SMPjTC Parecer nº 14807/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Cálculo dos proventos em consonância com o Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa por atraso.
15/01/2014 10:24 DICAP Parecer nº 14219/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/01/2014 09:16 S1C Certidão de Sessão nº 21/2014 -
10/01/2014 19:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 46/2014 -
09/10/2013 10:12 DICAP Parecer nº 21801/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
10/09/2013 16:38 DP  
10/09/2013 16:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4163/2013 -
30/09/2011 15:52 DICAP Informação nº 4891/2013 -
30/09/2011 15:52 DICAP Parecer nº 19245/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/08/2011 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15393/2011 -

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