Processo 515125/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/06/2015 14:04
Autuado em 30/06/2015 14:04
Apensado ao Processo 330587/16 em 02/04/2018 11:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4345/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2016 Acórdão   4345/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/09/2016 Acórdão   4345/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/06/2016   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/06/2016   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/06/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/06/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ALBERTO RICHA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2016 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514661/16
05/04/2016 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 287363/16
14/03/2016 17:06 AR do ofício ODL - 291/16 - DP
18/11/2015 10:53 Cópia do Despacho 2675/15-GCIZL do Proced. Adm. 86
18/11/2015 10:53 Cópia do Despacho 4686/15-GP do Proced. Adm. 86592
18/11/2015 10:53 Cópia do Despacho 350/15-DCE do Proced. Adm. 86592
18/11/2015 10:53 Cópia do Termo de Compromisso do Proced. Adm. 8659
18/11/2015 10:53 Cópia do Of. SEAP 0778/15-GS do Proced. Adm. 86592
18/11/2015 10:53 Cópia do Of. PRPREV/PRES 133/15 do Proced. Adm. 86
18/11/2015 10:53 Cópia do Of. PRPREV/PRES 079/15 do Proced. Adm. 86
18/11/2015 10:53 Cópia do Ofício ODV 85/15-3ICE do Proced. Adm. 865
18/11/2015 10:53 Cópia do Ofício ODV 84/15-3ICE do Proced. Adm. 865
18/11/2015 10:53 Cópia do Ofício 41/15-3ICE do Proced. Adm. 865924/
15/10/2015 14:50 Cópia do Anexo do Proced. Adm. 545792/15
15/10/2015 14:47 Cópia do Ofício 22/15-3ICE do Proced. Adm. 545792/15
15/10/2015 14:45 Cópia do Ofício 73/15-6ICE do Proced. Adm. 608166/15
15/10/2015 14:40 Cópia do Anexo do Proced. Adm. 677591/15
15/10/2015 14:37 Cópia do Ofício 30/15-3ICE do Proced. Adm. 677591/15
02/10/2015 12:00 Termo de Entrega em Mãos 528/15
25/09/2015 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 762572/15
25/09/2015 10:57 do Protocolo 757005/15
21/09/2015 18:16 do Protocolo 747590/15
20/08/2015 18:32 do Protocolo 656594/15
21/07/2015 11:37 AR do ofício OPD - 1000/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2016 Ofício de Diligência   291/ 2016   
DP  10/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1000/ 2015 20/07/2015 
GP  07/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1000/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2016 1439 Acórdão nº 4345/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 01/09/2016
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1614/2016
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 850/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 285/2016
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 2439/2015
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 2319/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 1964/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 6950/2015
07/07/2015 1155 Despacho Processual Diverso nº 1388/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 15:29 DP Informação nº 16929/2016 -
05/10/2016 12:13 6ICE Informação nº 26/2016 -
30/09/2016 16:13 DP Despacho Processual Diverso nº 211/2016 -
30/09/2016 09:11 COFIE Despacho Processual Diverso nº 337/2016 -
13/09/2016 16:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2016 -
12/09/2016 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2628/2016 -
12/09/2016 13:34 STP  
12/09/2016 12:39 SMPjTC  
01/09/2016 18:24 STP Acórdão nº 4345/2016 -
19/08/2016 15:33 GCIZL  
04/08/2016 17:34 SMPjTC Parecer nº 10800/2016 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo Estadual. 1º quadrimestre de 2015. Revisão dos índices. Pela emissão de alerta.
21/07/2016 16:56 COFIE Instrução nº 299/2016 -
01/07/2016 15:27 3ICE Instrução nº 15/2016 -
01/07/2016 14:36 GCIZL  
01/07/2016 09:48 STP Certidão de Sessão nº 542/2016 -
27/06/2016 13:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1614/2016 -
27/06/2016 09:54 STP Certidão de Sessão nº 522/2016 -
20/06/2016 14:51 GCIZL  
20/06/2016 14:35 STP Certidão de Sessão nº 492/2016 -
23/05/2016 14:18 GCDA  
19/05/2016 18:13 STP Certidão de Sessão nº 397/2016 -
10/05/2016 16:49 GCIZL  
13/04/2016 12:14 SMPjTC Parecer nº 5456/2016 - Pela emissão de alerta Alerta. Poder Executivo Estadual. 1º quadrimestre de 2015. Despesas de fundos previdenciários de repartição simples. Atraso na publicação dos RGF e remessa de informações ao Tribunal de Contas. Pela emissão de alerta e recomendação de instauração d
07/04/2016 15:14 DCE Instrução nº 95/2016 -
07/04/2016 12:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 850/2016 -
11/02/2016 10:53 DP Informação nº 7055/2016 -
11/02/2016 10:53 DP Ofício de Diligência nº 291/2016 -
05/02/2016 12:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 285/2016 -
19/11/2015 08:33 DCE Instrução nº 408/2015 -
18/11/2015 10:57 DP Informação nº 24527/2015 -
16/10/2015 08:34 DCE  
15/10/2015 15:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2439/2015 -
15/10/2015 12:31 DP Informação nº 22264/2015 -
30/09/2015 14:55 DCE  
30/09/2015 09:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2319/2015 -
21/08/2015 16:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2539/2015 -
21/08/2015 16:37 DP Informação nº 20938/2015 -
21/08/2015 13:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1964/2015 -
14/07/2015 13:50 DP Informação nº 18035/2015 -
14/07/2015 13:12 GP  
13/07/2015 10:37 DP  
10/07/2015 10:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1470/2015 -
08/07/2015 08:42 DP Informação nº 14983/2015 -
08/07/2015 08:42 DP Informação nº 15008/2015 -
03/07/2015 14:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1000/2015 -
30/06/2015 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1388/2015 -
30/06/2015 14:03 DP  

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