Processo 515280/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/09/2021 11:48
Autuado em 10/09/2021 11:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3230/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2021 Acórdão   3230/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
22/11/2021 Acórdão   3230/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/10/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do relator NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:10/09/21)
Recorrente MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:10/09/21)
Interessado ADEMIR GOMES DE SOUZA
Interessado ANTONIO GONÇALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:10/09/21)
Interessado BRAULIO VERILLO MIRANDA
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Procuradores: DANIELLA LOPES DE LIMA (credenciado, inclusão:10/09/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:10/09/21)
Interessado MARIA APARECIDA ALVES STHORC
Interessado MARIO MADUENHO JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:10/09/21)
Interessado SILVIA MARIA PROSDÓSSIMO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/09/2021 11:47 72526/21 RECURSO DE REVISTA
10/09/2021 11:47 384053/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/01/2022 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 23970/22, de 17/01/22 - Protocolo: 23970/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2021 2677 Acórdão nº 3230/2021
18/11/2021 2663 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 22/11/2021
14/09/2021 2621 Termo de Distribuição de Processo nº 3361/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2022 09:47 GCNB  
30/11/2021 16:30 STP  
03/11/2021 08:42 GCNB  
29/10/2021 10:40 STP Certidão de Adiamento nº 259/2021 -
10/09/2021 11:55 GCNB  
10/09/2021 11:47 DP Informação nº 5844/2021 -

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