Processo 515586/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 31/07/2013 16:29
Autuado em 31/07/2013 16:29
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3271/2013 da Segunda Câmara, de 26/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3271/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2013 Acórdão   3271/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Representante legal GISELE POTILA FACCIN GUI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 2368/2013
26/08/2013 711 Acórdão nº 3271/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
05/08/2013 696 Termo de Distribuição de Processo nº 17146/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2013 11:53 DP  
20/09/2013 11:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2368/2013 -
30/08/2013 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 910/2013 -
28/08/2013 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 5309/2013 -
28/08/2013 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 813/2013 -
27/08/2013 16:23 S2C  
26/08/2013 10:41 DG Despacho Processual Diverso nº 760/2013 -
26/08/2013 10:41 DG Despacho Processual Diverso nº 766/2013 -
21/08/2013 16:18 S2C Acórdão nº 3271/2013 -
21/08/2013 16:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 863/2013 -
21/08/2013 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 1339/2013 -
12/08/2013 12:14 GCCMNS  
08/08/2013 14:28 SMPjTC Parecer nº 12336/2013 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DEX. Pelo indeferimento e apensamento.
07/08/2013 10:43 DICAP Informação nº 4670/2013 -
07/08/2013 10:43 DICAP Parecer nº 17095/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/08/2013 17:57 DEX Informação nº 2814/2013 -
05/08/2013 12:17 DAT Informação CL nº 136/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/08/2013 18:04 DCM Informação nº 937/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
31/07/2013 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17146/2013 -

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