Processo 516018/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/08/2011 16:30
Autuado em 29/08/2011 16:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2517/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2011 Acórdão   2517/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
08/12/2011 Acórdão   2517/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Procuradores: CARLOS ALBERTO GROLLI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/08/2011 16:33 440267/11 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2012 10:33 AR de devolução dos autos físicos
23/05/2012 15:49 AR de devolução dos autos fisicos
13/03/2012 07:58 Ar de devulução dos autos físicos
06/09/2011 11:11 do Protocolo nº 54126-8/11, referente a Petição Recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2698/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 1979/2013
16/12/2011 330 Acórdão nº 2517/2011
02/12/2011 328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 08/12/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2242/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2128/2011
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13257/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2013 16:44 DP  
24/09/2013 08:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2678/2013 -
24/09/2013 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2698/2013 -
23/09/2013 18:12 GCFAMG  
16/09/2013 17:33 DP Informação nº 20259/2013 -
05/09/2013 16:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 719/2013 -
15/08/2013 10:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1954/2013 -
15/08/2013 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1979/2013 -
14/08/2013 15:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2128/2013 -
24/01/2012 11:28 DICAP  
22/12/2011 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2012 -
21/12/2011 16:03 DG  
08/12/2011 15:05 STP Acórdão nº 2517/2011 -
08/12/2011 15:05 STP Certidão de Publicação DETC nº 492/2011 -
08/12/2011 15:05 STP Certidão de Sessão nº 407/2011 -
19/10/2011 09:45 GCNB  
28/09/2011 17:22 SMPjTC Parecer nº 6602/2011 - provimento e reforma da decisão Parecer Ministerial pelo provimento do recurso de revista com modificação do item I de sua parte dispositiva, com a concessão da certidão, mantida a determinação contida no item II
28/09/2011 10:30 DEX Informação nº 1270/2011 -
21/09/2011 12:03 DIJUR Parecer nº 6283/2011 - RECURSO DE REVISTA. CERTIDÃO LIBERATÓRIA. REITERAÇÃO DOS TERMOS DO PARECER N.º 5072/11.
13/09/2011 12:15 DAT Informação nº 1621/2011 - O Município recorrente no âmbito desta diretoria está apto a obter a Certidão Requerida.
12/09/2011 08:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1026/2011 -
12/09/2011 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2242/2011 -
06/09/2011 09:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1058/2011 -
31/08/2011 08:37 DCM Informação nº 1027/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
30/08/2011 09:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 929/2011 -
30/08/2011 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2128/2011 -
29/08/2011 16:30 DP Informação nº 4090/2011 -
29/08/2011 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13257/2011 -

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