Processo 516197/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2010 09:05
Autuado em 24/09/2010 09:05
Oficio de encaminhamento 144/10
Protocolo Integrado do Estado 2010012441
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Despacho de Homologação 7/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2018 Despacho de Homologação   7/ 2018 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2015 Acórdão   3038/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   818/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Gestor atual AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Gestor atual JOSE ATILIO NORBERTO
Gestor do ato EDSON DARLEI BASSO
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado EMIDIO PIANARO JUNIOR
Interessado GLADIR SONIA RINALDIN MIQUELASSO

Juntadas
DataDescrição
29/05/2018 09:33 do Protocolo 379893/18
28/05/2018 10:43 AR do Ofício ODL - 860/2018 - DP
25/05/2018 08:37 do Protocolo 373259/18
29/03/2017 08:18 do Protocolo 223210/17
10/06/2016 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 485378/16
05/02/2016 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 82814/16
06/07/2015 15:34 do Protocolo 538052/15
01/07/2015 15:07 do Protocolo 523853/15
26/06/2015 10:27 do Protocolo 511766/15
20/08/2013 15:43 Petição de outra natureza
06/06/2013 15:03 do Protocolo 370987/13
23/05/2012 12:53 AR de devolução dos autos físicos
19/03/2012 12:09 AR de devolução dos autos físicos
16/06/2011 14:12 AR devoluçao dos autos fisicos
16/06/2011 13:57 AR devoluçao dos aAR devoluçao dos autos fisicosutos fisicos
10/06/2011 10:50 do Protocolo nº 31502-0/11, referente a Resposta ao Parecer n° 13874/10 - DIJUR
13/05/2011 10:20 do Protocolo nº 25256-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/05/2011 13:57 Juntada de AR ofício 617/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2018 Ofício de Diligência   860/ 2018   
DIJUR  02/04/2011 Ofício de Diligência   617/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Termo de Redistribuição de Processo nº 9076/2018
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3038/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 818/2015
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 3049/2013
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 330/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2018 08:26 DP  
02/10/2018 17:23 CAGE  
28/05/2018 13:16 CGM Parecer nº 519/2018 -
27/03/2018 09:33 DP Informação nº 5139/2018 -
27/03/2018 09:33 DP Ofício de Diligência nº 860/2018 -
23/03/2018 15:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 337/2018 -
29/03/2017 10:22 COFAP Parecer nº 2611/2018 -
06/03/2017 15:07 DP  
23/02/2017 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 480/2017 -
12/08/2016 16:18 SMPjTC Parecer nº 10518/2016 - Diligência à origem Aposentadoria por invalidez. Necessidade de correção do cálculo das 80% maiores contribuições. Parecer Ministerial por nova diligência ao órgão de origem.
10/06/2016 12:43 COFAP Parecer nº 8259/2016 - Ao MPjTC psra manifestação.
19/05/2016 15:53 DP  
10/05/2016 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1374/2016 -
07/03/2016 19:15 SMPjTC Parecer nº 2826/2016 - negativa do registro Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução impugnando os cálculos dos proventos e propondo a negativa de registro. Parecer Ministerial corroborativo.
04/01/2016 16:31 DICAP Parecer nº 1878/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/01/2016 10:05 DP Informação nº 52/2016 -
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6400/2015 -
26/11/2015 15:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8260/2015 -
26/11/2015 15:04 DEX Informação nº 7617/2015 -
10/08/2015 11:09 DICAP  
29/07/2015 09:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2047/2015 -
29/07/2015 07:52 GACAC  
20/07/2015 11:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1064/2015 -
08/07/2015 16:21 S2C Acórdão nº 3038/2015 -
19/06/2015 18:01 GACAC  
17/06/2015 11:17 DEX Informação nº 4075/2015 -
16/04/2015 16:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2270/2015 -
15/04/2015 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1930/2015 -
02/04/2015 08:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1548/2015 -
05/03/2015 10:08 S2C Acórdão nº 818/2015 -
05/03/2015 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 849/2015 -
29/01/2015 15:19 GACAC  
28/01/2015 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 64/2015 -
08/12/2014 16:02 GACAC  
26/11/2014 16:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5127/2014 -
26/11/2014 16:32 SMPjTC Parecer nº 19314/2014 - negativa do registro Aposentadoria municipal por invalidez. Cálculo equivocado. Desatendimento do art. 61 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009. Pela negativa de registro, sem o cancelamento do benefício, e aplicação de multa.
25/11/2014 19:00 DP Informação nº 19831/2014 -
15/08/2014 10:56 DICAP Parecer nº 17789/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/04/2014 16:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3187/2014 -
17/04/2014 12:03 DP Informação nº 6251/2014 -
21/03/2014 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1164/2014 -
11/12/2013 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 132/2014 -
11/12/2013 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 7018/2013 -
11/12/2013 14:06 SMPjTC Parecer nº 19431/2013 - negativa do registro Aposentadoria por Invalidez. Proventos Integrais. Negativa de registro.
05/12/2013 08:23 DICAP Parecer nº 23127/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2013 22:57 DP Informação nº 25157/2013 -
06/11/2013 17:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7651/2013 -
19/07/2013 16:43 DICAP Parecer nº 22395/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/06/2013 14:58 DP  
13/06/2013 15:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 487/2013 -
13/06/2013 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3049/2013 -
07/05/2013 12:16 DP Informação nº 11213/2013 -
25/01/2013 21:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 535/2013 -
24/05/2011 23:13 DIJUR Parecer nº 1118/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ESCLARECIMENTO. DERRADEIRA DILIGÊNCIA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/05/2011 18:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 330/2011 -
17/01/2011 14:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 617/2011 -
12/01/2011 08:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 9/2011 -
21/10/2010 17:23 DIJUR Informação nº 3516/2010 -
21/10/2010 17:23 DIJUR Parecer nº 13874/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR.
24/09/2010 09:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14383/2010 -

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