Processo 516221/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/12/2002 16:40
Autuado em 17/12/2002 16:40
Oficio de encaminhamento 044/02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1387/2013 da Segunda Câmara, de 23/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão   1387/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
15/05/2013 Acórdão   1387/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
22/09/2005 Resolução   7239/ 2005 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IDA ROSSI PARREIRA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
24/10/2012 14:05 do Protocolo 724041/12
22/08/2012 14:45 AR de devolução dos Autos Físicos
04/04/2006 08:02 do aviso de recebimento do ofício 441 /2006
23/06/2003 14:26 do Protocolo nº 304244/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/03/2006 Ofício de Diligência   441/ 2006 04/04/2006 
DG  04/10/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4289/ 2005   
DG 230926/05/2003 Ofício de Diligência   2309/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1281/2013
23/05/2013 646 Acórdão nº 1387/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 1897/2012
10/11/2006 74 Despacho Processual Diverso nº 3995/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 1325/2006
04/11/2005 68 Resolução nº 7239/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2013 10:44 DP  
24/06/2013 17:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1293/2013 -
24/06/2013 17:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1281/2013 -
11/06/2013 09:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2627/2013 -
15/05/2013 15:56 S2C Acórdão nº 1387/2013 -
15/05/2013 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2013 -
15/05/2013 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 401/2013 -
06/02/2013 08:58 GCNB  
28/01/2013 12:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 893/2013 -
28/01/2013 12:27 SMPjTC Parecer nº 1372/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria Municipal. Pela legalidade e registro.
31/10/2012 11:37 DIJUR Parecer nº 1312/2013 - Cumprimento de Diligência. Legalidade do Registro. Ao MPC
12/09/2012 17:09 DP  
22/08/2012 11:32 DIJUR  
21/08/2012 08:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1867/2012 -
21/08/2012 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1897/2012 -
01/05/2012 11:02 DIJUR Parecer nº 12347/2012 - Aposentadoria. Existência de decisão judicial em sede de mandado de segurança. Necessidade de diligência externa à origem. Ao relator.
24/04/2012 15:06 DP  
11/12/2006 12:59 DP Processo em remessa externa
11/12/2006 10:08 DP  
31/10/2006 17:12 DIJUR  
23/10/2006 10:41 GCNB  
14/08/2006 09:31 DIJUR Parecer nº 14700/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELO SOBRESTAMENTO NO MUNICÍPIO APÓS MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
28/03/2006 11:45 DP Processo em remessa externa
28/03/2006 10:22 DP  
27/03/2006 16:39 DIJUR  
21/03/2006 10:26 GCNB  
13/03/2006 10:53 SMPjTC Parecer nº 4504/2006 - diligência
22/02/2006 16:54 DIJUR Parecer nº 2576/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NOVA NOTIFICAÇÃO.
16/02/2006 15:10 GCNB  
31/08/2005 15:12 DG Resolução nº 7239/2005 -
15/10/2003 11:17 SMPjTC Parecer nº 10650/2005 - negativa do registro
26/06/2003 15:31 DIJUR Parecer nº 10241/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
14/05/2003 07:55 DG  
11/02/2003 10:15 SMPjTC Parecer nº 2152/2003 - diligência nos termos da DATJ
17/12/2002 16:39 DIJUR Parecer nº 800/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.

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