Processo 517269/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/07/2018 14:37
Autuado em 24/07/2018 14:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3514/2021 da Primeira Câmara, de 18/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3514/ 2021 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2021 Acórdão   3514/ 2021 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2021 Acórdão   866/ 2021 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor LEONICE ALVES CORDEIRO GONCALVES
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ACYR CORREIA NETO (credenciado, inclusão:29/07/22), ADRIANA PENICHE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:29/07/22), ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS (credenciado, inclusão:29/07/22), AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (credenciado, inclusão:29/07/22), ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (não credenciado, inclusão:29/07/22), ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (não credenciado, inclusão:29/07/22), BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:29/07/22), CARLOS EDUARDO FERLA CORREA (credenciado, inclusão:29/07/22), EDISON SANTIAGO FILHO (credenciado, inclusão:29/07/22), FERNANDA GRECA MARTINS (credenciado, inclusão:29/07/22), FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (não credenciado, inclusão:29/07/22), FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (credenciado, inclusão:29/07/22), KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (credenciado, inclusão:29/07/22), LEÃO SALOMÃO NETO (credenciado, inclusão:29/07/22), LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (não credenciado, inclusão:29/07/22), PAULA SCOMACAO PEREIRA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:29/07/22), PAULO CHARBUB FARAH (credenciado, inclusão:29/07/22), REGINALDO MARTINS (credenciado, inclusão:29/07/22), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:29/07/22), WALLERIA NERIS DE SOUZA (não credenciado, inclusão:29/07/22)
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK

Juntadas
DataDescrição
28/01/2022 12:02 do Protocolo 48646/22
18/11/2021 15:11 do Protocolo 695539/21
05/08/2021 23:14 Recibo de Petição Intermediária - 481687/21, de 05/08/21 - Protocolo: 481687/21
15/07/2021 12:01 AR do ofício ODL - 625/21 - DP
02/07/2021 16:43 do Protocolo 405174/21
02/07/2021 16:39 do Protocolo 405131/21
02/07/2021 16:36 do Protocolo 405115/21
24/06/2021 13:41 Devolução do Ofício - ODL - 560/21 - DP
11/06/2021 17:20 do Protocolo 361061/21
31/05/2021 18:27 Recibo de Petição Intermediária - 334366/21, de 31/05/21 - Protocolo: 334366/21
27/05/2021 14:28 Devolução do Ofício - ODL - 389/21 - DP
13/05/2021 14:44 AR do ofício ODL - 387/21 - DP
16/09/2020 15:08 do Protocolo 590199/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2021 Ofício de Diligência   625/ 2021   
DP  02/06/2021 Ofício de Diligência   560/ 2021   
DP  26/04/2021 Ofício de Diligência   387/ 2021   
DP  26/04/2021 Ofício de Diligência   389/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2022 2716 Despacho Processual Diverso nº 194/2022
18/01/2022 2691 Acórdão nº 3514/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
08/10/2021 2639 Despacho Processual Diverso nº 1157/2021
07/05/2021 2534 Acórdão nº 866/2021
28/04/2021 2527 Despacho Processual Diverso nº 472/2021
02/10/2020 2394 Termo de Distribuição de Processo nº 3912/2020
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 4094/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2022 08:16 DP  
27/07/2022 12:46 CMEX Informação nº 2283/2022 -
31/03/2022 15:42 DP  
18/02/2022 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2022 -
18/02/2022 17:27 CMEX  
28/01/2022 12:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 194/2022 -
16/12/2021 15:36 S1C Acórdão nº 3514/2021 -
22/11/2021 07:59 GCAML  
06/10/2021 13:04 DP  
13/09/2021 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1157/2021 -
10/09/2021 17:30 SMPJTC  
09/09/2021 13:08 4PC Parecer nº 643/2021 - Pelo registro da Portaria nº 53/2021. Notificação da servidora, informando-lhe de seu direito de opção pelo retorno à atividade, com percepção da remuneração do cargo, acrescido do abono de permanência.
09/09/2021 12:01 SMPjTC  
27/08/2021 17:40 CGM Instrução nº 2951/2021 -
26/08/2021 10:02 CMEX Informação nº 3962/2021 -
20/08/2021 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 838/2021 -
06/08/2021 13:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 940/2021 -
07/05/2021 15:09 DP Informação nº 3537/2021 -
07/05/2021 15:09 DP Informação nº 3614/2021 -
07/05/2021 15:09 DP Informação nº 4149/2021 -
07/05/2021 15:09 DP Informação nº 4198/2021 -
07/05/2021 15:09 DP Ofício de Diligência nº 560/2021 -
07/05/2021 15:09 DP Ofício de Diligência nº 625/2021 -
05/05/2021 20:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 541/2021 -
30/04/2021 15:48 STP Acórdão nº 866/2021 -
30/04/2021 15:48 STP Certidão de inclusão de processo nº 59/2021 -
26/04/2021 15:45 GCAML  
26/04/2021 13:23 DP Ofício de Diligência nº 387/2021 -
26/04/2021 13:23 DP Ofício de Diligência nº 389/2021 -
26/03/2021 09:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 472/2021 -
26/03/2021 00:54 SMPJTC  
03/03/2021 12:23 4PC Parecer nº 203/2021 - Aposentadoria. Não atendimento ao requisito relativo ao exercício cargo público na data de edição da EC nº 20/98. Ingresso, sem concurso público, em emprego público celetista. Violacao ao art. 16, da LCM 53/2006. Dano ao erario. Medida cautelar urgente
03/03/2021 12:18 SMPJTC  
01/10/2020 10:07 2PC  
30/09/2020 17:28 SMPjTC  
30/09/2020 12:51 DP Informação nº 8014/2020 -
17/09/2020 01:16 CAGE Instrução nº 18832/2020 -
04/08/2020 14:30 DP  
24/07/2018 14:37 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4094/2020 -
24/07/2018 14:37 CAGE Instrução nº 12548/2020 -

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