Processo 517340/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/07/2018 14:38
Autuado em 24/07/2018 14:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 573/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   573/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023 Acórdão   573/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor ADILSON ANTONIO MENDES
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
12/01/2022 13:52 do Protocolo 17139/22
11/11/2021 17:28 do Protocolo 685886/21
06/01/2021 17:12 Recibo de Petição Intermediária - 6844/21, de 06/01/21 - Protocolo: 6844/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 573/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
19/10/2022 2857 Despacho Processual Diverso nº 1066/2022
11/10/2022 2852 Termo de Distribuição de Processo nº 4389/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 20:41 DP  
11/04/2023 09:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2023 -
10/04/2023 16:43 SMPJTC  
10/04/2023 10:38 4PC Ciência de Decisão nº 113/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
27/03/2023 19:03 S1C  
17/10/2022 15:02 GCDA  
17/10/2022 14:58 SMPJTC  
17/10/2022 13:07 4PC Parecer nº 965/2022 - Ato de inativação. Benefício anulado. Pelo encerramento.
17/10/2022 12:53 SMPjTC  
07/10/2022 12:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1066/2022 -
07/10/2022 10:13 DP Informação nº 6849/2022 -
24/07/2018 14:38 CAGE Instrução nº 19067/2022 -

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