Processo 51756/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/02/2018 10:38
Autuado em 26/02/2018 10:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 189/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 03/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   189/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   189/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Recorrente LAURECI MIRANDA
Procuradores: RAMON BARBOSA E SILVA (credenciado, inclusão:26/02/18)
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/02/2018 10:38 280485/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/12/2018 15:55 do Protocolo 832172/18
29/08/2018 14:51 AR do ofício OPD - 1502/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1502/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2018 1856 Acórdão de Parecer Prévio nº 189/2018
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 419/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 16:37 DP  
03/12/2018 18:11 CMEX Informação nº 4435/2018 -
07/08/2018 11:18 DP  
06/08/2018 18:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 846/2018 -
06/08/2018 11:07 DP Informação nº 8246/2018 -
03/08/2018 15:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1502/2018 -
26/07/2018 08:52 CMEX Informação nº 1848/2018 -
05/07/2018 19:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 528/2018 -
05/07/2018 17:17 SMPJTC  
05/07/2018 11:00 4PC Ciência de Decisão nº 182/2018 -
04/07/2018 13:18 SMPjTC  
25/06/2018 09:13 STP  
22/06/2018 15:53 GCFAMG  
21/06/2018 14:09 STP Certidão de Sessão nº 595/2018 -
28/05/2018 17:12 GCFC  
25/05/2018 11:16 STP Certidão de Sessão nº 516/2018 -
24/04/2018 11:16 GCFAMG  
23/04/2018 15:13 SMPJTC  
19/04/2018 12:01 4PC Parecer nº 216/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
18/04/2018 18:30 SMPjTC  
27/02/2018 15:18 COFIM Instrução nº 1329/2018 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 1329/18.
26/02/2018 10:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 148/2018 -
26/02/2018 10:38 DP Informação nº 1946/2018 -

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