Processo 518142/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/08/2011 09:22
Autuado em 26/08/2011 09:22
Oficio de encaminhamento 1474/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 244/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   244/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   244/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GILDA APARECIDA DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 10:29 AR de devolução de autos fisicos
18/04/2012 09:55 AR de devolução de autos fisicos
26/09/2011 09:49 do Protocolo nº 53708-2/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1295/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 244/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14722/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 13:07 DP  
06/03/2015 11:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 406/2015 -
06/03/2015 11:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1295/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2585/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
27/02/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1161/2015 -
26/02/2015 12:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1119/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Acórdão nº 244/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2015 -
09/12/2014 10:16 GACAC  
25/11/2014 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 5056/2014 -
25/11/2014 15:10 SMPjTC Parecer nº 19058/2014 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
12/06/2013 11:43 DICAP Parecer nº 17745/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/06/2013 14:40 S1C Certidão de Sessão nº 1413/2013 -
11/03/2013 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2624/2013 -
07/03/2013 11:17 SMPjTC Parecer nº 2710/2013 - legalidade e registro APOSENTADORIA. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial pela legalidade e registro.
12/04/2012 15:35 DIJUR Parecer nº 3720/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
11/04/2012 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 801/2012 -
08/04/2012 18:06 SMPjTC Parecer nº 4197/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
20/09/2011 09:00 DIJUR Parecer nº 3199/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
26/08/2011 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14722/2011 -

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