Processo 51817/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/01/2012 15:59
Autuado em 31/01/2012 15:59
Protocolo Integrado do Estado 110941269
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3397/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3397/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3397/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSE MUSSOLINI CASTRO GEMELLI
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 10:00 do Protocolo 705306/12
03/07/2012 14:04 juntada de AR ofício 1942/12-ODL-DIJUR
16/04/2012 09:21 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/06/2012 Ofício de Diligência   1942/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3397/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3773/2012
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2604/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:29 DP  
17/10/2013 11:38 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3397/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1104/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1099/2013 -
29/08/2013 11:40 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2013 -
22/08/2013 17:43 GCFC  
21/08/2013 18:26 S2C Certidão de Sessão nº 1352/2013 -
03/07/2013 08:47 GATBC  
13/03/2013 21:01 SMPjTC Parecer nº 5069/2013 - registro com determinação Parecer Ministerial pelo registro com determinação, sem aplicação de multa
22/02/2013 09:42 DIJUR Parecer nº 3926/2013 - Aposentadoria. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Pena de multa ao gestor. Ao MPjTC.
17/12/2012 17:21 DP  
06/12/2012 11:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3773/2012 -
30/11/2012 17:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5471/2012 -
30/11/2012 17:45 SMPjTC Parecer nº 19120/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Retorno de diligência. Publicação do ato sem o valor dos proventos. Mera irregularidade formal para os atos publicados até 16/05/2012. Ratificação do Parecer Ministerial nº 6497/12- pela legalidade e registro
27/11/2012 19:23 DP Informação nº 13499/2012 -
11/06/2012 10:27 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1226/2012 -
11/06/2012 10:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 1942/2012 -
11/06/2012 10:27 DIJUR Parecer nº 18458/2012 - RESERVA REMUNERADA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. À DP PARA CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/05/2012 10:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1238/2012 -
24/05/2012 20:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2065/2012 -
24/05/2012 20:33 SMPjTC Parecer nº 6497/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
29/02/2012 09:20 DIJUR Parecer nº 6547/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
31/01/2012 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2604/2012 -

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