Processo 518204/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/08/2012 15:15
Autuado em 17/08/2012 15:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3213/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3213/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3213/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual TAINARA MARIA MOTA
Gestor do ato TAINARA MARIA MOTA
Servidor ORLEI ANTUNES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2013 16:15 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2015 1232 Despacho Processual Diverso nº 5353/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3213/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12807/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2015 13:25 DP  
22/10/2015 08:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1872/2015 -
22/10/2015 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5353/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4501/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Despacho nº 364/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento.
31/08/2015 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4335/2015 -
11/08/2015 10:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4156/2015 -
15/07/2015 15:23 S2C Acórdão nº 3213/2015 -
15/07/2015 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2082/2015 -
30/06/2015 15:16 GACAC  
22/06/2015 12:07 SMPjTC Parecer nº 8075/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Diligências cumpridas. Legalidade e registro.
01/10/2013 18:03 DICAP Parecer nº 6449/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria. Municipal. Invalidez. Retorno em virtude de diligência à origem. Laudo Médico. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC.
12/09/2013 15:28 DP  
25/07/2013 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5116/2013 -
16/07/2013 11:31 SMPjTC Parecer nº 10531/2013 - diligência Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Diligência.
20/08/2012 17:38 DICAP Informação nº 3347/2013 -
20/08/2012 17:38 DICAP Parecer nº 15420/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. DOENÇA NÃO PREVISTA NA LEI. AO MPJTC.
17/08/2012 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12807/2012 -

Voltar a Consulta