Processo 518557/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/08/2012 14:42
Autuado em 02/08/2012 14:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3214/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3214/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3214/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor do ato ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Servidor MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2014 13:51 do Protocolo 227983/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 4486/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3214/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12322/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 14:25 DP  
09/09/2015 10:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1551/2015 -
09/09/2015 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4486/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Despacho nº 291/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento
31/08/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4320/2015 -
11/08/2015 10:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4159/2015 -
15/07/2015 15:23 S2C Acórdão nº 3214/2015 -
15/07/2015 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2083/2015 -
30/06/2015 15:18 GACAC  
08/06/2015 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1673/2015 -
08/06/2015 10:40 SMPjTC Parecer nº 8090/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Diligência para juntada de certidão de tempo de contribuição. Atendimento. Pela Legalidade e Registro.
19/03/2014 17:01 DICAP Parecer nº 4290/2015 - LEGALIDADE DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOSCONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/03/2014 16:22 DAT  
11/03/2014 16:41 DP  
07/02/2014 18:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 525/2014 -
06/02/2014 08:49 DP Informação nº 1970/2014 -
03/08/2012 15:01 DICAP Informação nº 7513/2013 -
03/08/2012 15:01 DICAP Parecer nº 1648/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/08/2012 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12322/2012 -

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