Processo 519386/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 26/08/2011 14:59
Autuado em 26/08/2011 14:59
Oficio de encaminhamento 412/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1023/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1023/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015 Acórdão   1023/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado IVAN RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 16:54 Conforme autorizado na peça 30 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Certidão de Publicação DETC 8974/15-DG, que foi substituída pela peça 31 - Certidão de Publicação DETC 18371/15-DG.
22/08/2012 15:08 do Protocolo 566233/12
11/05/2012 10:07 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 677/2015
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1023/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 44/2013
22/01/2013 564 Termo de Redistribuição de Processo nº 39/2013
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2928/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2118/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2055/2011
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13233/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 16:54 DP  
29/06/2015 16:54 STP  
04/05/2015 10:05 DP  
27/04/2015 15:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 677/2015 -
27/04/2015 11:46 DP Despacho Processual Diverso nº 78/2015 -
15/04/2015 11:58 DJB Informação nº 28/2015 -
16/03/2015 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2015 -
23/02/2015 16:11 GCDA  
19/02/2015 16:40 STP Certidão de Sessão nº 131/2015 -
12/02/2015 18:11 GCDA  
12/02/2015 10:57 STP Certidão de Sessão nº 99/2015 -
18/12/2014 14:24 GCIZL  
18/12/2014 11:46 STP Certidão de Sessão nº 1005/2014 -
10/11/2014 11:29 GCDA  
10/11/2014 10:58 STP Certidão de Sessão nº 885/2014 -
30/10/2014 16:48 GCDA  
30/10/2014 16:34 STP Certidão de Sessão nº 837/2014 -
26/09/2013 13:43 GCDA  
12/04/2013 15:14 SMPjTC Parecer nº 13475/2013 - Pela resposta à consulta. Consulta. Transferência de bens/instalações necessários ao serviço de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública. Ativo Imobilizado em Serviço. Nova disciplina pela Resolução nº 414/2010. Titularidade do Município reconhecida. Pela resposta n
21/01/2013 17:42 DCM Instrução nº 673/2013 - EMENTA: Consulta. Energia Elétrica. Compatibilização das Resoluções da ANEEL com o Decreto 41.019/57. Ausência de competência desta Corte para apreciar Resoluções da ANEEL. Pela manutenção do disposto na Resolução nº 2326/2003 quanto ao Decreto n° 41.01
11/01/2013 19:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 44/2013 -
20/12/2012 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 39/2013 -
04/10/2012 16:07 DCM  
04/10/2012 16:03 DP  
08/12/2011 09:34 DIFOP Informação nº 32/2012 -
06/12/2011 12:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2928/2011 -
12/09/2011 13:48 DCM Informação nº 1381/2011 -
02/09/2011 11:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2118/2011 -
31/08/2011 14:27 DJB Informação nº 37/2011 -
30/08/2011 08:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2055/2011 -
26/08/2011 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13233/2011 -

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