Processo 520347/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/07/2017 08:05
Autuado em 18/07/2017 08:05
Apensado ao Processo 598175/15 em 25/04/2023 16:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1423/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1423/ 2021 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2021 Acórdão   1423/ 2021 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA (EXTINTO)
Recorrente EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:18/07/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:18/07/17)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA (EXTINTO)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Acórdão nº 1423/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4224/2017
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1445/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2021 10:01 DP  
27/07/2021 11:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 891/2021 -
25/06/2021 14:20 STP Acórdão nº 1423/2021 -
25/06/2021 14:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2021 -
14/06/2021 12:20 GCAML  
11/06/2021 13:49 STP Certidão de Adiamento nº 141/2021 -
24/05/2021 19:35 GCAML  
24/05/2021 18:21 SMPJTC  
13/05/2021 10:24 5PC Parecer nº 330/2021 - Recurso de Revista. Nulidade da decisão proferida. Pelo retorno dos autos à fase de instrução.
12/05/2021 18:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 951/2021 -
25/07/2017 15:53 COFIM  
18/07/2017 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1445/2017 -
18/07/2017 08:04 DP Informação nº 10071/2017 -

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