Processo 521020/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/08/2011 11:00
Autuado em 29/08/2011 11:00
Oficio de encaminhamento 556/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 249/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   249/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2014 Acórdão   249/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CASTORINA DA APARECIDA
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 11:47 AR de devolução dos autos físicos
29/09/2011 08:08 do Protocolo nº 58317-3/11, referente a Solicitação de Cópia

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 937/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 249/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 3396/2013
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1314/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14949/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 13:03 DP  
23/04/2014 17:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 937/2014 -
01/04/2014 11:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 935/2014 -
20/03/2014 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2014 -
17/03/2014 08:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 347/2014 -
19/02/2014 15:44 S2C Acórdão nº 249/2014 -
04/11/2013 10:57 GASRVF  
24/10/2013 14:41 SMPjTC Parecer nº 17225/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro
24/10/2013 09:14 S2C  
22/10/2013 11:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3396/2013 -
04/10/2011 12:12 DICAP Parecer nº 19649/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO.1º e 2º vínculos APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003 e ART. 40,§1º/INC.III "b" da CF. MAGISTÉRIO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DECIDIR
03/10/2011 15:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1314/2011 -
22/09/2011 09:24 DIJUR  
29/08/2011 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14949/2011 -

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