Processo 521240/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/08/2011 16:50
Autuado em 29/08/2011 16:50
Protocolo Integrado do Estado 109470880
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3339/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2014 Acórdão   3339/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2014 Acórdão   3339/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/04/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/04/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/04/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/03/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/03/2014   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/03/2014   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/02/2014   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/02/2014   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/01/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/01/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/12/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/06/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANNA FERNANDES FRANCO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
23/08/2012 15:02 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Acórdão nº 3339/2014
27/05/2014 888 Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2014
16/05/2014 881 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 22/05/2014
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 2699/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14299/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2014 14:53 DP  
01/07/2014 14:31 DICAP  
04/06/2014 14:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1417/2014 -
02/06/2014 15:42 SMPjTC  
26/05/2014 12:40 STP  
22/05/2014 17:19 GCFAMG  
22/05/2014 17:14 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2014 -
25/04/2014 11:33 GATBC  
25/04/2014 10:57 STP Certidão de Sessão nº 285/2014 -
01/04/2014 10:28 GCFAMG  
31/03/2014 11:00 STP Certidão de Sessão nº 194/2014 -
21/02/2014 13:09 SMPjTC  
21/02/2014 11:15 STP Certidão de Sessão nº 108/2014 -
30/01/2014 17:49 GATBC  
30/01/2014 17:19 STP Certidão de Sessão nº 35/2014 -
07/01/2014 12:34 GAIZL  
07/01/2014 11:59 STP Certidão de Sessão nº 2/2014 -
24/07/2013 17:53 GATBC  
23/07/2013 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 1181/2013 -
23/07/2013 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 1182/2013 -
21/06/2013 11:39 GATBC  
21/06/2013 11:35 STP Certidão de Sessão nº 444/2013 -
20/06/2013 10:14 GP  
03/06/2013 10:59 GATBC  
09/05/2013 15:09 S2C  
06/03/2013 10:38 GATBC  
05/03/2013 14:32 GAJTL  
28/02/2013 13:28 SMPjTC Parecer nº 2281/2013 - legalidade e registro conclusão conforme unidade técnica
29/01/2013 09:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 429/2013 -
21/01/2013 10:24 SMPjTC Parecer nº 749/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA: Ao Relator para deliberação.
07/12/2012 11:12 DIJUR Parecer nº 475/2013 - EMENTA: PENSÃO. INCIDENTE DE INSCONTITUCIONALIDADE OU MERO CONFLITO APARENTE. DECISÃO DO RELATOR. AO MPC.
10/09/2012 09:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2932/2012 -
10/09/2012 08:44 DIJUR  
06/09/2012 10:02 DP Informação nº 8131/2012 -
02/08/2012 12:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2699/2012 -
25/07/2012 20:20 SMPjTC Parecer nº 11216/2012 - sobrestamento EMENTA: Pensão. Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade e consequente sobrestamento do trâmite dos correntes autos.
11/07/2012 15:03 DIJUR Parecer nº 10339/2012 - APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2012 21:37 DCE Informação nº 2031/2012 -
13/09/2011 19:17 DIJUR Parecer nº 9456/2012 - PENSÃO AO GENITOR DO SERVIDOR FALECIDO. VEDAÇÃO LEGAL. ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL E DO PARANAPREVIDENCIA PELA POSSIBILIDADE, DESDE QUE OS GENITORES RECEBAM BENEFÍCIO MENOR/IGUAL AO SALÁRIO MÍNIMO. À DCE PARA INFORMAR.
29/08/2011 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14299/2011 -

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