Processo 521377/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/06/2014 17:44
Autuado em 04/06/2014 17:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5104/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5104/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2015 Acórdão   5104/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão MARLENE DE MATOS PEREIRA
Pensionista JOAQUIM MANCILIO PEREIRA (Falecido(a) em 2016)
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 20/2016
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5104/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11134/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 15:14 DP  
05/01/2016 14:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 14/2016 -
05/01/2016 14:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 20/2016 -
16/12/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 16038/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6417/2015 -
24/11/2015 12:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8257/2015 -
23/10/2015 15:17 S2C Acórdão nº 5104/2015 -
23/10/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3071/2015 -
06/10/2015 13:17 GACAC  
26/08/2015 11:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4084/2015 -
26/08/2015 11:40 SMPjTC Parecer nº 11714/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
05/06/2014 14:03 DICAP Parecer nº 9571/2015 -
04/06/2014 17:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11134/2014 -

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