Processo 521442/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/08/2013 16:11
Autuado em 01/08/2013 16:11
Apensado ao Processo 473256/16 em 20/11/2018 10:35
Oficio de encaminhamento 05/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1591/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2016 Acórdão   1591/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/04/2016 Acórdão   1591/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações NESTOR BAPTISTA
07/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado PAULO SERGIO WOLFF
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: FABIO FERNANDES LEONARDO (credenciado, inclusão:19/05/15)

Juntadas
DataDescrição
02/06/2016 12:12 do Protocolo 457242/16
06/05/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Certidão de Publicação DETC - 15745/16 - DG, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 825/16 - GCDA.
06/05/2016 15:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Acórdão - 1591/16 - STP, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 825/16 - GCDA.
15/06/2015 18:07 do Protocolo 481336/15
19/05/2015 15:51 do Protocolo 413691/15
25/06/2014 17:10 do Protocolo 582589/14
04/04/2014 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299194/14
11/03/2014 16:21 do Protocolo 200015/14
12/02/2014 10:14 do Protocolo 102021/14
11/02/2014 17:29 do Protocolo 101017/14
08/01/2014 12:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 13708/14
06/12/2013 16:59 do Protocolo 869582/13
06/12/2013 16:55 do Protocolo 869566/13
30/09/2013 09:01 Termo de Entrega em Mãos 642/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Termo de Redistribuição de Processo nº 10433/2018
08/11/2018 1945 Termo de Redistribuição de Processo nº 10452/2018
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 2178/2018
30/10/2018 1939 Despacho Processual Diverso nº 1562/2018
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1067/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1181/2016
19/05/2016 1362 Acórdão nº 1591/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 825/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 14/04/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1407/2015
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1009/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2277/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1672/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 791/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 412/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 163/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 3157/2013
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2750/2013
29/10/2013 757 Termo de Distribuição de Processo nº 24151/2013
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 1823/2013
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1788/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2018 14:28 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 678/2019 -
26/10/2018 18:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2178/2018 -
26/10/2018 10:47 DP Informação nº 10933/2018 -
26/10/2018 10:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10452/2018 -
15/10/2018 10:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1562/2018 -
11/10/2018 13:19 DP Informação nº 10498/2018 -
11/10/2018 13:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10433/2018 -
16/06/2016 10:08 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 467/2016 -
16/06/2016 10:08 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 965/2016 -
02/06/2016 12:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1067/2016 -
02/06/2016 12:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1181/2016 -
24/05/2016 14:50 STP  
20/05/2016 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2133/2016 -
20/05/2016 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1302/2016 -
09/05/2016 14:26 STP  
06/05/2016 16:06 GCDA  
06/05/2016 11:22 DP Informação nº 8961/2016 -
27/04/2016 16:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 825/2016 -
15/04/2016 15:04 STP  
14/04/2016 13:22 GCDA  
12/04/2016 11:11 STP Certidão de Sessão nº 273/2016 -
06/04/2016 11:15 GCDA  
06/04/2016 10:06 STP Certidão de Sessão nº 248/2016 -
22/02/2016 16:57 GCFAMG  
22/02/2016 15:06 STP Certidão de Sessão nº 123/2016 -
13/10/2015 10:22 GCDA  
28/09/2015 12:06 SMPjTC Parecer nº 13396/2015 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Concessão de gratificação de tempo integral e dedicação exclusiva (TIDE) aos Agentes Universitários. Impossibilidade. Falta de amparo legal. Pela procedência, com determinação e aplicação de multa.
25/08/2015 15:49 DCE Instrução nº 295/2015 -
13/08/2015 10:48 6ICE Informação nº 38/2015 -
30/07/2015 09:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1407/2015 -
24/06/2015 11:02 4ICE Despacho Processual Diverso nº 3/2015 -
12/05/2015 16:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1009/2015 -
11/05/2015 11:43 DP Informação nº 6513/2015 -
23/01/2015 10:20 GCDA  
19/09/2014 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 10/2015 -
19/09/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 841/2015 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Concessão de gratificação de tempo integral e dedicação exclusiva (TIDE) aos Agentes Universitários. Impossibilidade. Falta de amparo legal. Pela procedência, com determinação e aplicação de multa.
20/08/2014 18:08 DCE Instrução nº 265/2014 -
14/07/2014 16:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2277/2014 -
03/07/2014 11:08 5ICE Instrução nº 9/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Apresentação de novas alegações de defesa. Posicionamento inalterado. Procedência da presente Tomada de Contas Extraordinária
02/07/2014 11:43 DCE Despacho Processual Diverso nº 383/2014 -
27/06/2014 09:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1672/2014 -
12/05/2014 14:34 SMPjTC Parecer nº 8798/2014 - Ao relator. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
23/04/2014 17:04 DCE Instrução nº 42/2014 -
07/04/2014 17:05 5ICE Instrução nº 8/2014 - Comunicação de Irregularidade convertida em Tomada de Contas Extraordinária. Ilegalidade no pagamento das gratificações por tempo integral e dedicação exclusiva aos servidores. Procedência da presente Tomada de Contas Extraordinária.
11/03/2014 16:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 791/2014 -
18/02/2014 17:37 DP Informação nº 3692/2014 -
12/02/2014 16:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 412/2014 -
23/01/2014 10:11 DP Informação nº 2297/2014 -
17/01/2014 16:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 163/2014 -
16/01/2014 15:00 DP Informação nº 714/2014 -
09/01/2014 15:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 73/2014 -
13/12/2013 09:52 DP Informação nº 256/2014 -
09/12/2013 15:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3157/2013 -
06/11/2013 10:11 DP Informação nº 23436/2013 -
06/11/2013 10:11 DP Informação nº 25553/2013 -
28/10/2013 13:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2750/2013 -
23/10/2013 18:07 DP Informação nº 22591/2013 -
23/10/2013 10:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1823/2013 -
22/10/2013 13:42 DP  
02/08/2013 12:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1788/2013 -
01/08/2013 16:10 DP  

Voltar a Consulta