Processo 521667/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/06/2014 11:47
Autuado em 04/06/2014 11:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 179/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   179/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   179/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Interessado FLÁVIO ABRAHÃO BIASUZ
Interessado JOÃOZINHO ALVES DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
28/04/2015 18:20 do Protocolo 350797/15
24/04/2015 12:12 AR do ofício OPD - 442/15 - GP
01/08/2014 15:21 do Protocolo 707136/14
14/07/2014 18:20 do Protocolo 647087/14
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 11639/14 - DP
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 11638/14 - DP
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 11637/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   442/ 2015   
DEX  31/03/2015 Instrução de Cobrança   218/ 2015   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11637/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11638/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11639/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11637/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11638/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11639/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 1236/2015
06/02/2015 1057 Acórdão nº 179/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 3267/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2954/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11121/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2536/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2015 16:32 DP  
08/05/2015 09:58 DEX Informação nº 3153/2015 -
06/05/2015 12:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 304/2015 -
29/04/2015 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1236/2015 -
13/04/2015 13:58 DEX Informação nº 2583/2015 -
13/04/2015 13:58 DEX Instrução nº 361/2015 -
09/04/2015 17:24 DP Informação nº 5129/2015 -
31/03/2015 16:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 442/2015 -
30/03/2015 09:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 304/2015 -
30/03/2015 09:38 DEX Instrução de Cobrança nº 218/2015 -
30/03/2015 09:38 DEX Informação nº 2231/2015 -
30/03/2015 09:38 DEX Informação nº 2232/2015 -
12/03/2015 11:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 830/2015 -
02/03/2015 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 250/2015 -
30/01/2015 14:25 S2C Acórdão nº 179/2015 -
23/09/2014 15:46 GCNB  
27/08/2014 11:24 SMPjTC Parecer nº 13379/2014 - procedência Tomada de contas extraordinária. Terceirização de serviços administrativos e contábeis. Ofensa ao Prejulgado nº 06 desta E. Corte de Contas. Pela procedência, com aplicação de sanções.
08/08/2014 14:50 DCM Instrução nº 1968/2014 - Fundo de Previdência do Município de Nova Olímpia. Tomada de Contas Extraordinária. Atendimento ao Despacho nº 3267/14 - GCNB, peça processual nº 23.
07/08/2014 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3267/2014 -
07/08/2014 13:51 DCM  
17/07/2014 17:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4452/2014 -
16/07/2014 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2954/2014 -
11/06/2014 10:20 DP Informação nº 12019/2014 -
11/06/2014 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 11637/2014 -
11/06/2014 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 11638/2014 -
11/06/2014 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 11639/2014 -
04/06/2014 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2536/2014 -
04/06/2014 11:47 DP Informação nº 9520/2014 -

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