Processo 521670/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/09/2010 09:45
Autuado em 24/09/2010 09:45
Oficio de encaminhamento 588/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 4115/2012 da Segunda Câmara, de 20/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2012 Acórdão   4115/ 2012 Legalidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/12/2012 Acórdão   4115/ 2012 Legalidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
05/12/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/11/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/11/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/11/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Interessado NEUSA ALTOE
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
06/11/2012 10:26 Termo de devolução dos autos físicos
30/03/2012 08:24 Termo de devolução dos autos fisicos
02/02/2012 10:02 do Protocolo nº 4091-2/12, referente a Resposta ao Ofício 2628/11-ID-PJ
19/01/2012 08:29 do Protocolo nº 74993-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/12/2011 10:16 Juntada de AR Ofício nº 2628/11-ODL-DIJUR
17/03/2011 14:45 AR de devolução dos autos fisicos RJ786740306BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/11/2011 Ofício de Diligência   2628/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2012 552 Acórdão nº 4115/2012
07/12/2012 543 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2012 de 12/12/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2013 10:07 DP  
08/03/2013 16:08 DCE Despacho Processual Diverso nº 135/2013 -
19/02/2013 10:39 DIJUR  
15/02/2013 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2013 -
07/01/2013 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 237/2013 -
07/01/2013 16:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 75/2013 -
12/12/2012 16:54 S2C Acórdão nº 4115/2012 -
12/12/2012 16:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2261/2012 -
19/11/2012 12:45 GCHEB  
14/11/2012 16:05 S2C Certidão de Sessão nº 1535/2012 -
25/10/2012 12:28 GCHEB  
23/10/2012 19:17 SMPjTC Parecer nº 16752/2012 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Pela negativa registro.
03/08/2011 08:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 2628/2011 -
03/08/2011 08:11 DIJUR Parecer nº 16154/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Não atendimento dos requisitos legais. Pela negativa de registro.
29/07/2011 10:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1734/2011 -
05/04/2011 13:09 DIJUR Parecer nº 4785/2011 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Necessidade de esclarecimentos acerca da contratação objeto do processado. Ao d. Relator.
18/10/2010 18:17 DCE Informação nº 143/2011 -
24/09/2010 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14214/2010 -

Voltar a Consulta