Processo 523640/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 03/08/2012 14:21
Autuado em 03/08/2012 14:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 130/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   130/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   130/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Servidor ISABEL XAVIER PAES LEVANDOSKI
Interessado ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Representante legal ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI
Interessado JOANI ASSIS PETERS

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 14:31 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1258/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 130/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12355/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:09 DP  
04/03/2015 08:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 424/2015 -
04/03/2015 08:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1258/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2618/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento do feito.
26/02/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1111/2015 -
24/02/2015 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1116/2015 -
25/01/2015 23:09 S2C Acórdão nº 130/2015 -
25/01/2015 23:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2015 -
03/12/2014 08:24 GACAC  
26/11/2014 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5114/2014 -
26/11/2014 15:46 SMPjTC Parecer nº 19301/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Atendimento da diligência. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro.
15/10/2013 10:00 DICAP Parecer nº 17798/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/2012. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
01/10/2013 15:12 DP  
23/09/2013 18:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6697/2013 -
23/09/2013 14:57 DP Informação nº 20291/2013 -
06/08/2012 16:11 DICAP Informação nº 4110/2013 -
06/08/2012 16:11 DICAP Parecer nº 19834/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. IRREGULARIDADE NO ATO DE REVISÃO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
03/08/2012 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12355/2012 -

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