Processo 524390/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/06/2016 15:08
Autuado em 24/06/2016 15:08
Apensado ao Processo 136742/09 em 29/09/2016 09:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4231/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4231/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/08/2016 Acórdão   4231/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/08/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/08/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/07/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/07/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/07/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Requerente PEDRO IVO ILKIV

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2016 1435 Acórdão nº 4231/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6813/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 10:26 DP  
26/09/2016 12:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1328/2016 -
23/09/2016 09:36 COEX Informação nº 6765/2016 -
02/09/2016 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 762/2016 -
01/09/2016 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4747/2016 -
01/09/2016 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2589/2016 -
26/08/2016 16:00 STP  
23/08/2016 14:01 GCFAMG  
23/08/2016 13:20 STP Certidão de Sessão nº 730/2016 -
15/08/2016 14:43 GCFAMG  
15/08/2016 14:01 STP Certidão de Sessão nº 710/2016 -
21/07/2016 14:34 GCNB  
19/07/2016 08:01 STP Certidão de Sessão nº 602/2016 -
30/06/2016 14:13 GCFAMG  
29/06/2016 13:29 SMPjTC Parecer nº 8240/2016 - Impossibilidade de liminar Incidência da OM n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica de concessão da liminar pleiteada. No mérito, pela procedência parcial, cf. COFIM.
28/06/2016 08:31 DCM Instrução nº 2885/2016 -
27/06/2016 09:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 895/2016 -
24/06/2016 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6813/2016 -

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