Processo 524915/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/10/2007 17:55
Autuado em 15/10/2007 17:55
Protocolo Integrado do Estado 93763858
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 57/2008 da Segunda Câmara, de 01/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2008 Acórdão   57/ 2008 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2008 Acórdão   57/ 2008 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARA RITA LEMES ZATTONI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2007 09:17 do aviso de recebimento do ofício nº 6724/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2008 134 Acórdão nº 57/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2008 13:57 DP Processo em remessa externa
25/02/2008 11:27 DP  
22/02/2008 09:38 DIJUR  
29/01/2008 16:39 S2C  
14/01/2008 09:17 GCFAMG  
17/12/2007 15:56 SMPjTC Parecer nº 328/2008 - aposentadoria com base nas regras da EC 47/05 - artigo 3º - DIJUR entende pela impossibilidade da aplicação deste dispositivo - ressalva posicionamento pessoal - deliberação superior - pela legalidade e registro, conforme decisões desta Corte neste sent
11/12/2007 08:26 GCFAMG  
23/11/2007 09:19 DIJUR Parecer nº 20457/2007 - Fundamento legal incorreto. Precedentes da Corte. Ressalva do entendimento pessoal. Deliberação superior.
01/11/2007 07:55 DP Processo em remessa externa
30/10/2007 10:51 DP  
16/10/2007 16:07 DIJUR Parecer nº 18312/2007 - Instrução incorreta. Diligência à origem.
15/10/2007 17:54 DP  

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