Processo 525107/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/08/2013 14:46
Autuado em 02/08/2013 14:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 111/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   111/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   111/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:02/08/13)
Gestor atual DARLAN SCALCO
Gestor do ato DARLAN SCALCO
Servidor MARIA APARECIDA STEVANATO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1296/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 111/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
08/08/2013 699 Termo de Distribuição de Processo nº 17371/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 13:07 DP  
06/03/2015 11:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 402/2015 -
06/03/2015 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1296/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2493/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1029/2015 -
23/02/2015 12:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1041/2015 -
25/01/2015 23:01 S2C Acórdão nº 111/2015 -
25/01/2015 23:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2015 -
24/11/2014 09:19 GACAC  
04/11/2014 14:00 SMPjTC Parecer nº 17443/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
05/08/2013 15:04 DICAP Informação nº 8768/2013 -
05/08/2013 15:04 DICAP Parecer nº 14995/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/08/2013 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17371/2013 -

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