Processo 525697/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/08/2013 17:33
Autuado em 02/08/2013 17:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3278/2013 da Segunda Câmara, de 26/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3278/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013 Acórdão   3278/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Representante legal CLAUDINEI BRAZ

Juntadas
DataDescrição
14/08/2013 15:55 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2013 711 Acórdão nº 3278/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
08/08/2013 699 Termo de Distribuição de Processo nº 17344/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2013 15:57 DP  
20/09/2013 11:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 521/2013 -
30/08/2013 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 911/2013 -
29/08/2013 08:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 821/2013 -
28/08/2013 17:32 S2C  
26/08/2013 17:02 DG Despacho Processual Diverso nº 762/2013 -
26/08/2013 17:02 DG Despacho Processual Diverso nº 770/2013 -
21/08/2013 16:14 S2C Acórdão nº 3278/2013 -
21/08/2013 16:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 866/2013 -
21/08/2013 16:14 S2C Certidão de Sessão nº 1338/2013 -
15/08/2013 09:43 GCFC  
14/08/2013 11:18 SMPjTC Parecer nº 12638/2013 - impossibilidade de expedição da certidão pleiteada Certidão Liberatória. Pendências perante a DICAP. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada.
12/08/2013 13:16 DICAP Informação nº 4808/2013 -
12/08/2013 13:16 DICAP Parecer nº 17425/2013 - PELO IMPEDIMENTO DA CONCESSÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AO MPC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/08/2013 17:48 DEX Informação nº 2870/2013 -
09/08/2013 15:25 DAT Informação CL nº 142/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/08/2013 15:03 DCM Instrução nº 3193/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
02/08/2013 18:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17344/2013 -

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