Processo 525823/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/09/2011 16:52
Autuado em 05/09/2011 16:52
Oficio de encaminhamento 155/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4116/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4116/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4116/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   129/ 2015 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2014 Acórdão   7237/ 2014 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor do ato GABRIEL JORGE SAMAHA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado JOSILENE DE CASSIA CARNEIRO
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado SILVANA DE CASSIA BATISTA CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
19/05/2015 13:04 do Protocolo 410900/15
15/05/2015 16:11 AR do Ofício ODL - 696/2015 - DP
16/12/2014 15:50 do Protocolo 1147687/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2015 Ofício de Diligência   696/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5872/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4116/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 129/2015
01/12/2014 1018 Acórdão nº 7237/2014
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14941/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:04 DP  
09/11/2015 16:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2093/2015 -
09/11/2015 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5872/2015 -
29/10/2015 17:37 SMPjTC Despacho nº 416/2015 - Pelo encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
29/10/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5508/2015 -
19/10/2015 10:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6706/2015 -
04/09/2015 15:12 S2C Acórdão nº 4116/2015 -
04/09/2015 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2607/2015 -
25/08/2015 10:21 GACAC  
27/07/2015 14:32 SMPjTC Parecer nº 10452/2015 - legalidade e registro Pensão. Negativa de registro. Nulidade da decisão. Retorno à fase instrutória. Apresentação demonstrativa do Cálculo da Pensão. Legalidade de registro.
19/05/2015 13:20 DICAP Parecer nº 8151/2015 -
27/04/2015 17:30 DP Ofício de Diligência nº 696/2015 -
27/04/2015 13:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2155/2015 -
08/04/2015 17:49 DICAP Parecer nº 4327/2015 -
02/04/2015 17:36 DP Informação nº 4776/2015 -
09/03/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1447/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2845/2015 - Ao relator. Pensão. Recurso de Revista reconhecido. Nulidade do Acórdão nº 7237/14. Retorno à fase instrutória.
26/02/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1104/2015 -
24/02/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1108/2015 -
25/01/2015 23:08 S2C Acórdão nº 129/2015 -
25/01/2015 23:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2015 -
17/12/2014 12:16 GACAC  
20/11/2014 15:15 S1C Acórdão nº 7237/2014 -
20/10/2014 09:54 GACAC  
14/10/2014 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 4139/2014 -
14/10/2014 15:24 SMPjTC Parecer nº 16088/2014 - negativa do registro Pensão concedida a cônjuge e filha em menoridade de ex-servidor. Ausência do demonstrativo de cálculos. Diligências não atendidas. Pela negativa de registro.
03/09/2014 16:18 DICAP Parecer nº 15126/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/08/2014 16:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3514/2014 -
16/07/2014 13:30 DICAP Parecer nº 12146/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. PENSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/05/2014 08:30 DP  
06/05/2014 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1617/2014 -
10/01/2014 08:40 DICAP Parecer nº 5963/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
21/11/2013 11:51 DP  
15/11/2013 14:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7955/2013 -
12/11/2013 13:31 DP Informação nº 24009/2013 -
22/09/2011 09:25 DICAP Informação nº 5225/2013 -
22/09/2011 09:25 DICAP Parecer nº 22603/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHA EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
05/09/2011 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14941/2011 -

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