Processo 527117/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/09/2011 15:39
Autuado em 01/09/2011 15:39
Oficio de encaminhamento 147/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4491/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4491/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4491/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Interessado PAULO DEOLA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado VALDOIR TORRES DA SILVA
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:28/05/13, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:28/05/13, exclusão:28/05/13)

Juntadas
DataDescrição
20/12/2013 11:22 do Protocolo 906542/13
22/05/2013 12:08 Petição de outra natureza
20/12/2012 16:16 do Protocolo 858234/12
21/09/2012 13:58 do Protocolo 641944/12
21/09/2012 11:55 do Protocolo 641685/12
21/09/2012 10:35 do Protocolo 641278/12
20/09/2012 11:13 do Protocolo 638110/12
20/09/2012 11:13 do Protocolo 638102/12
18/09/2012 15:23 Juntada de AR Oficio 4052 /12 OCN-DAT
06/09/2012 14:05 Juntada de AR ofício 4051/12-OCN-DAT
05/09/2012 12:49 Juntada de AR ofício 4050/12-OCN-DAT
05/09/2012 12:15 Juntada de AR ofício 4053/12-OCN-DAT
05/09/2012 11:33 Juntada de AR ofício 4049/12-OCN-DAT
20/06/2012 11:08 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 73/2014
31/10/2013 759 Acórdão nº 4491/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 953/2013
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 8/2013
03/10/2012 500 Despacho Processual Diverso nº 2391/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1836/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13803/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2014 19:10 DP  
15/01/2014 09:31 DEX Informação nº 147/2014 -
14/01/2014 10:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 23/2014 -
08/01/2014 18:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 73/2014 -
27/11/2013 11:55 DEX Instrução de Cobrança nº 1286/2013 -
27/11/2013 11:55 DEX Informação nº 4527/2013 -
27/11/2013 11:55 DEX Instrução nº 23/2014 -
25/10/2013 15:11 S2C Acórdão nº 4491/2013 -
25/10/2013 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1269/2013 -
25/10/2013 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1237/2013 -
03/09/2013 16:23 GCNB  
30/08/2013 16:59 SMPjTC Parecer nº 13762/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
28/05/2013 18:54 DAT Instrução nº 2588/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
27/05/2013 15:51 DP Informação nº 9926/2013 -
27/05/2013 07:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 949/2013 -
27/05/2013 07:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 953/2013 -
11/01/2013 11:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 763/2013 -
08/01/2013 07:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2013 -
08/01/2013 07:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 8/2013 -
01/10/2012 17:13 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 654/2012 -
01/10/2012 17:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 10/2013 -
27/09/2012 16:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2357/2012 -
27/09/2012 16:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2391/2012 -
19/09/2012 14:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 3113/2012 -
23/08/2012 08:26 DP  
20/08/2012 18:42 DAT Ofício de Contraditório nº 4049/2012 -
20/08/2012 18:42 DAT Ofício de Contraditório nº 4050/2012 -
20/08/2012 18:42 DAT Ofício de Contraditório nº 4051/2012 -
20/08/2012 18:42 DAT Ofício de Contraditório nº 4052/2012 -
20/08/2012 18:42 DAT Ofício de Contraditório nº 4053/2012 -
20/08/2012 11:15 DP Informação nº 7240/2012 -
17/08/2012 10:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 2489/2012 -
16/08/2012 10:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1807/2012 -
16/08/2012 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1836/2012 -
15/08/2012 12:59 GCAML  
06/09/2011 09:30 DAT Instrução nº 3666/2012 - Concessão de Contraditório. Convênio firmado em período eleitoral
01/09/2011 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13803/2011 -

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