Processo 528306/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/09/2021 09:38
Autuado em 10/09/2021 09:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3305/2021 da Primeira Câmara, de 08/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3305/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
29/11/2021 Acórdão   3305/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
Recorrente BRUNO AUGUSTO DE CASTRO
Procuradores: EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA (não credenciado, inclusão:10/09/21), GABRIEL CORDEIRO DE SALES (credenciado, inclusão:10/09/21), GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:10/09/21), JOAO GUILHERME DUDA (credenciado, inclusão:10/09/21)
Recorrente RMDK CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI
Procuradores: BERNARDO DE ANDRADE DA ROCHA LOURES (credenciado, inclusão:10/09/21), GABRIEL CORDEIRO DE SALES (credenciado, inclusão:10/09/21), GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:10/09/21), JOAO GUILHERME DUDA (credenciado, inclusão:10/09/21)
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado CESAR AUGUSTO FRANCO
Interessado CLAUBER BARONI RAMOS
Interessado JOEL HENRIQUE VIDAL
Interessado KELLY CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA
Procuradores: EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA (não credenciado, inclusão:10/09/21), GABRIEL CORDEIRO DE SALES (credenciado, inclusão:10/09/21), GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:10/09/21), JOAO GUILHERME DUDA (credenciado, inclusão:10/09/21)
Interessado LUIS ANTONIO ROMANUS FILHO
Interessado LUIZ CARLOS CECATO
Interessado MARCELO FABIANI PUPPI (Falecido(a) em 2021)
Interessado MAURICIO ROBERTO RIVABEM
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
Interessado MURILO GOMES
Interessado SERGIO LUIZ SCHMIDT
Interessado TEC SERVICE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Interessado WELLINGTON ALOYSIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/09/2021 09:37 438460/19 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2021 11:10 do Protocolo nº 650403/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2021 2677 Acórdão nº 3305/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
14/09/2021 2621 Termo de Distribuição de Processo nº 3348/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2021 17:25 S1C  
10/09/2021 09:51 GCILB  
10/09/2021 09:37 DP Informação nº 5831/2021 -

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