Processo 528306/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/09/2021 09:38
Autuado em 10/09/2021 09:38
Apensado ao Processo 650403/21 em 22/02/2022 15:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3305/2021 da Primeira Câmara, de 08/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3305/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
29/11/2021 Acórdão   3305/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Recorrente BRUNO AUGUSTO DE CASTRO
Procuradores: EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA (não credenciado, inclusão:10/09/21), GABRIEL CORDEIRO DE SALES (credenciado, inclusão:10/09/21), GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:10/09/21), JOAO GUILHERME DUDA (credenciado, inclusão:10/09/21)
Recorrente RMDK CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI
Procuradores: BERNARDO DE ANDRADE DA ROCHA LOURES (credenciado, inclusão:10/09/21), GABRIEL CORDEIRO DE SALES (credenciado, inclusão:10/09/21), GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:10/09/21), JOAO GUILHERME DUDA (credenciado, inclusão:10/09/21)
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado CESAR AUGUSTO FRANCO
Interessado CLAUBER BARONI RAMOS
Interessado JOEL HENRIQUE VIDAL
Interessado KELLY CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA
Procuradores: EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA (não credenciado, inclusão:10/09/21), GABRIEL CORDEIRO DE SALES (credenciado, inclusão:10/09/21), GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:10/09/21), JOAO GUILHERME DUDA (credenciado, inclusão:10/09/21)
Interessado LUIS ANTONIO ROMANUS FILHO
Interessado LUIZ CARLOS CECATO
Interessado MARCELO FABIANI PUPPI (Falecido(a) em 2021)
Interessado MAURICIO ROBERTO RIVABEM
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado MURILO GOMES
Interessado SERGIO LUIZ SCHMIDT
Interessado TEC SERVICE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Interessado WELLINGTON ALOYSIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2022 14:30 Devolução do Ofício - IDC - 43/22 - CMEX
14/02/2022 17:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Informação - 373/22 - CMEX , conforme determinado na peça 18 - Despacho - 155/22 - GCILB .
14/02/2022 17:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Instrução de cobrança - 45/22 - CMEX , conforme determinado na peça 18 - Despacho - 155/22 - GCILB .
14/02/2022 17:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Instrução de cobrança - 44/22 - CMEX , conforme determinado na peça 18 - Despacho - 155/22 - GCILB .
14/02/2022 17:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Instrução de cobrança - 43/22 - CMEX , conforme determinado na peça 18 - Despacho - 155/22 - GCILB .
14/02/2022 17:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Instrução de cobrança - 42/22 - CMEX , conforme determinado na peça 18 - Despacho - 155/22 - GCILB .
14/02/2022 17:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Instrução de cobrança - 41/22 - CMEX , conforme determinado na peça 18 - Despacho - 155/22 - GCILB .
14/02/2022 17:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Certidão de trânsito em julgado - 91/22 - S1C , conforme determinado na peça 18 - Despacho - 155/22 - GCILB .
10/02/2022 13:44 do Protocolo 92475/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/02/2022 Instrução de Cobrança   41/ 2022   
CMEX  09/02/2022 Instrução de Cobrança   42/ 2022   
CMEX  09/02/2022 Instrução de Cobrança   43/ 2022   
CMEX  09/02/2022 Instrução de Cobrança   44/ 2022   
CMEX  09/02/2022 Instrução de Cobrança   45/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2022 2712 Despacho Processual Diverso nº 155/2022
08/12/2021 2677 Acórdão nº 3305/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
14/09/2021 2621 Termo de Distribuição de Processo nº 3348/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 13:28 DP Informação nº 995/2022 -
14/02/2022 10:10 CMEX Informação nº 527/2022 -
10/02/2022 15:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 155/2022 -
09/02/2022 16:38 DP Informação nº 909/2022 -
08/02/2022 14:34 CMEX  
02/12/2021 17:25 S1C Acórdão nº 3305/2021 -
10/09/2021 09:51 GCILB  
10/09/2021 09:37 DP Informação nº 5831/2021 -

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