Processo 528780/06
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/10/2006 11:03
Autuado em 26/10/2006 11:03
Oficio de encaminhamento 002/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3754/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3754/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014 Acórdão   3754/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/09/2008 16:11 do aviso de recebimento do ofício nº 2052/2008-OCN-DCM
10/09/2008 16:11 do aviso de recebimento do ofício nº 2051/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/01/2009 Edital Diverso   1/ 2009   
DCM  21/08/2008 Ofício de Contraditório   2051/ 2008 02/09/2008 
DCM  21/08/2008 Ofício de Contraditório   2052/ 2008 02/09/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2014 915 Acórdão nº 3754/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
09/01/2009 181 Edital Diverso nº 1/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 1192/2008
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 691/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2014 08:10 DP  
26/06/2014 10:15 S2C Acórdão nº 3754/2014 -
26/06/2014 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1436/2014 -
06/03/2014 10:09 GATBC  
26/02/2014 11:04 SMPjTC Parecer nº 2951/2014 - arquivamento Impossibilidade jurídica de determinação de restituição dos recursos ou de aplicação de multa. Fatos ocorridos antes da vigência da LCE n° 113/05. Pelo arquivamento dos autos.
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 510/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Decurso de prazo para apresentação do contraditório. Pela ratificação do parecer exarado no Relatório de Inspeção 002/06-CAD.
25/08/2010 11:05 SITIO  
26/05/2009 12:01 DCM  
19/05/2009 09:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 137/2009 -
25/03/2009 08:29 SAUDI  
20/03/2009 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 244/2009 -
11/02/2009 12:19 GCMRMS  
05/01/2009 08:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 106/2009 -
05/01/2009 08:50 DCM Edital Diverso nº 1/2009 -
04/12/2008 15:59 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1192/2008 -
15/07/2008 11:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1402/2008 -
26/05/2008 16:31 DCM  
26/10/2006 16:03 GCHN  
26/10/2006 11:02 DP  

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