Processo 529150/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2012 09:44
Autuado em 10/08/2012 09:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 103/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   103/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   103/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Gestor atual ANTONIO ZANCHETTI NETTO
Gestor do ato MARIA APARECIDA CORRÊA DERENZO
Servidor MARIA APARECIDA DE SOUZA RIZZO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2013 15:09 Petição de outra natureza
03/04/2013 16:49 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1217/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 103/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12535/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:09 DP  
03/03/2015 10:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 440/2015 -
03/03/2015 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1217/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2512/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/02/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1043/2015 -
23/02/2015 12:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1051/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Acórdão nº 103/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2015 -
02/12/2014 09:56 GACAC  
04/11/2014 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4631/2014 -
04/11/2014 14:42 SMPjTC Parecer nº 17405/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
24/07/2013 12:29 DICAP Parecer nº 16291/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/07/2013 14:34 S1C Certidão de Sessão nº 1980/2013 -
18/07/2013 12:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4068/2013 -
09/07/2013 16:28 DICAP Parecer nº 15713/2013 - SOBRESTAMENTO. NÃO INCORPORAÇÃO DE VERBA SOBRE A QUAL INCIDIA CONTRIBUIÇÃO. AO RELATOR.
18/06/2013 13:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3764/2013 -
13/05/2013 09:27 DICAP Parecer nº 12504/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. PELA ABERTURA DE NOVA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
04/02/2013 18:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1127/2013 -
01/02/2013 19:13 DP Informação nº 1518/2013 -
10/08/2012 17:30 DIJUR Parecer nº 1630/2013 -
10/08/2012 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12535/2012 -

Voltar a Consulta