Processo 530381/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 28/06/2016 15:55
Autuado em 28/06/2016 15:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2092/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2092/ 2018 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2018 Acórdão   2092/ 2018 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/07/2018   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2018   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2018   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Gestor atual DEBORA FONSECA
Gestor atual FLORESMUNDO ALBERTI JUNIOR
Responsável pela admissão DEBORA FONSECA
Admitido ROSEMARI DOS SANTOS REIS
Interessado MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
05/10/2018 14:08 do Protocolo 701469/18
27/08/2018 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 597653/18
17/08/2017 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 603781/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/09/2018 Instrução de Cobrança   667/ 2018   
CMEX  24/09/2018 Instrução de Cobrança   668/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1515/2018
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2092/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 4/2018
17/08/2017 1658 Despacho Processual Diverso nº 4803/2017
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6864/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2018 16:32 DP  
01/11/2018 16:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 350/2018 -
01/11/2018 16:35 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 107/2018 -
10/10/2018 19:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1515/2018 -
12/09/2018 17:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 536/2018 -
12/09/2018 17:11 CMEX Instrução de Cobrança nº 667/2018 -
12/09/2018 17:11 CMEX Instrução de Cobrança nº 668/2018 -
12/09/2018 17:11 CMEX Informação nº 2882/2018 -
12/09/2018 17:11 CMEX Informação nº 2883/2018 -
12/09/2018 17:11 CMEX Informação nº 2884/2018 -
12/09/2018 17:11 CMEX Instrução nº 432/2018 -
12/09/2018 17:11 CMEX Instrução nº 452/2018 -
12/09/2018 17:11 CMEX Instrução nº 453/2018 -
06/09/2018 14:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1060/2018 -
27/08/2018 16:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1360/2018 -
22/08/2018 10:51 S2C  
22/08/2018 10:10 GCAML  
22/08/2018 09:03 DP  
17/08/2018 15:45 S2C  
17/08/2018 15:03 SMPJTC  
17/08/2018 11:23 6PC Ciência de Decisão nº 138/2018 -
17/08/2018 09:38 SMPjTC  
08/08/2018 17:26 S2C Acórdão nº 2092/2018 -
03/08/2018 14:36 GCAML  
02/08/2018 11:11 S2C Certidão de Sessão nº 404/2018 -
30/07/2018 15:02 GCAML  
30/07/2018 14:33 SMPJTC  
12/07/2018 11:51 4PC Parecer nº 387/2018 - Irregular provimento de cargos vagos de natureza efetiva mediante reiterados processos seletivos temporários. Considerações acerca da Instrução Normativa nº 117/2016. Flagrante violação da Lei Municipal nº 284/2010 e da Lei Federal nº 11.350/2006
11/07/2018 16:03 SMPjTC  
11/07/2018 15:33 S2C Certidão de Sessão nº 368/2018 -
28/05/2018 15:38 GCAML  
28/05/2018 14:28 SMPJTC  
28/05/2018 10:05 6PC Parecer nº 55/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Falta de justificativa para a contratação temporária. Pela negativa de registro, cf. CGM.
25/05/2018 16:19 SMPjTC  
09/03/2018 17:20 CGM Parecer nº 463/2018 -
16/01/2018 10:08 DP  
18/08/2017 13:48 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4/2018 -
18/08/2017 13:48 COFAP Instrução nº 13605/2017 - Retorno. admissão de pessoal. nova diligência
15/08/2017 12:01 DP  
29/06/2016 09:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4803/2017 -
29/06/2016 09:38 COFAP Instrução nº 7318/2017 - admissão de pessoal. diligência
28/06/2016 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6864/2016 -

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