Processo 530832/25
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 20/08/2025 12:07
Autuado em 20/08/2025 12:07
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2425/2025 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 09/09/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2025 Acórdão   2425/ 2025 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/09/2025 Acórdão   2425/ 2025 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2025 3522 Acórdão nº 2425/2025
29/08/2025 3516 Despacho Processual Diverso nº 1379/2025
29/08/2025 3516 Termo de Redistribuição de Processo nº 1041/2025
28/08/2025 3515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2025 de 03/09/2025
22/08/2025 3511 Termo de Distribuição de Processo nº 4412/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2025 12:01 DGP  
16/09/2025 15:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1089/2025 -
16/09/2025 15:55 SMPJTC  
16/09/2025 15:14 PGC Ciência de Decisão nº 365/2025 -
16/09/2025 15:09 SMPjTC  
11/09/2025 16:00 STP  
04/09/2025 14:49 DGP Informação nº 462/2025 -
04/09/2025 14:25 GP Despacho Processual Diverso nº 3842/2025 -
04/09/2025 09:21 STP Acórdão nº 2425/2025 -
04/09/2025 09:21 STP Certidão de Sessão nº 1728/2025 -
27/08/2025 14:11 GCMRMS  
27/08/2025 10:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1041/2025 -
27/08/2025 07:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1379/2025 -
27/08/2025 01:19 SMPJTC  
25/08/2025 16:27 PGC Parecer nº 251/2025 - Processo de Membro do Tribunal. Implementação dos efeitos financeiros das licenças especais, cuja averbação foi reconhecida no Acórdão nº 2133/25-STP. Pelo deferimento.
25/08/2025 14:15 SMPjTC  
22/08/2025 16:18 DIJUR Parecer nº 243/2025 -
20/08/2025 12:32 DGP Informação nº 429/2025 -
20/08/2025 12:07 DP  

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